Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5334997.29.2017.8.09.0000 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5334997.29.2017.8.09.0000 ÓRGÃO ESPECIAL REQUERENTE: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E OUTRO RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DESPACHO Intimem-se os requeridos, Município de Quirinópolis e Câmara Municipa

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 958 - ALEGADA INOBSERVÂNCIA DO RITO PROCEDIMENTAL EM SUA COMPOSIÇÃO - PRETENSÃO DOS IMPETRANTES, ENTRE OS QUAIS DIVERSAS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, AO CONTROLE JURISDICIONAL DO”ITER”FORMATIVO CONCERNENTE A REFERIDO ÓRGÃO COLEGIADO - LEGITIMIDADE ATIVA, PARA ESSE EFEITO, APENAS DOS CONGRESSISTAS - DELIBERAÇÃO DE NATUREZA”INTERNA CORPORIS”- NÃO CONFIGURAÇÃO, EM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1528 43 Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. PLEITO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. REDUÇÃO DA MULTA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE, A TEOR DO ART. 461, § 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIMINUIÇÃO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA FIXADA NA SENTENÇA. PROCEDÊNCIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DESRESPEITADO. PLEITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1340 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X CLAUDIA CRISTINA FERREIRA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME - Fls. 26 - V. Cite-se a executada para pagar o débito, no prazo de três (03) dias, acrescidos dos honorários advocatícios que arbitro em dez por cento, sob pena de penhora. Conste do mandado o prazo de quinze dias par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2846 141453/MG) - Elisabete Domingues Rodrigues (OAB: 153718/SP) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2139376-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 141 Apelação Cível nº 0800112-54.2019.8.12.0035Comarca de Iguatemi - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsApelante: Zelita Soares Dutra de AraújoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelante: Banco Bradesco S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveir

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 74 03.83.850/0002-70 - Valor aprovado: R$ 11.591,22; Parecer nº 070/2015 - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 10.921.911/0003-77 - Valor aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº 071/2015 - NATUSENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 05.572.028/0001/17 - Valor aprovado: R$ 8.855,43; Parecer nº 074/2015 - NIPPON COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 24.093-916/000100 - Valor aprovado: R$ 17.052,18; Parecer nº 075/2015 OWENS ILLINOIS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela RESOLUÇÃO Nº 027 – CONSU/2015 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário – CONSU – da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0919374-9 1045984-0 0384222-6 1045585-5 1046233-1 1045728-1 1046293-5 Silvania Magda Oliveira Silva Solange Andrade Silva Guerra de Oliveira Vanda Maria Sales Pereira Vanilda Dias Silva Vanise Júlia Farias Alves Verônica Ribeiro de Souza Vitor Versiani Mendes AUS TUS TUS AUNIV TUNIV AUNIV TUS 03 01 02 01 01 01 01 1º 2º 5º 3º 3º 3º 5º 13/10/15 14/10/15 01/10/15 02/10/15 01/10/15 08/10/15 01/10/