5.111 resultados encontrados para arquivamento deste procedimento - data: 26/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5782 Assim, diante do cumprimento da Decisão constantes dos autos, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, bem como determino o ARQUIVAMENTO deste procedimento. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Irecê- BA, 6 de dezembro de 2022. CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Substit
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 3042 PROCESSO :1002605-71.2015.8.26.0681 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I. ADVOGADO : 279690/SP - Tiago Carreira REQDA : I.A.G.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002606-56.2015.8.26.0681 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : M.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002607-41
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 íSICOS NãO FORAM LOCALIZADOS NA ESCRIVANIA. ASSIM, CONCEDO O PRAZ O DE 5 DIAS PARA QUE ALGUM INTERESSADO PROMOVA O PEDIDO DE RESTAU RAçãO DO AUTOS. NãO SENDO FORMULADO PEDIDO, DETERMINAREI A BAIXA NO SPG E ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, A FIM DE REGULARIZAR O BANCO DE DADOS, EVITANDO ASSIM CONGESTIONAMENTO. GOIâNIA, 09 DE A BRIL DE 2013. SIRLEI MARTINS DA COSTA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 O HUMANO/MINISTERIO DA SAUDE, SECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE. BRASILIA: MINISTERIO DA SAUDE, 2006, PAG. 199. 5IDEM, CITACAO ANT ERIOR, PAG. 200. 6SOBRE A PREJUDICIALIDADE DA INGESTAO DESTES MIN ERAIS A SAUDE HUMANA, VER A MATERIA INTITULADA: O QUE SAO METAIS PESADOS E POR QUE FAZEM MAL A SAUDE?, VEICULADA NO SITE MUNDO EST RANHO, DA EDITORA ABRIL: . ACESSADO EM 14.08
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 616 Processo nº:0014915-69.2017.8.06.0049 Classe:Termo Circunstanciado Assunto:Crimes de Trânsito Autor do Fato:Francisco Gilson Bezerra da Costa Isto posto, acolhendo o parecer ministerial, reconheço o cumprimento da pena pecuniária e declaro extinta a punibilidade de Francisco Gilson Bezerra da Costa, o que faço com base na fundamentação supra, determinando que a condenaçã
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 - DEC. JUD. 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 301987-25.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : JVDS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAI XAS DE ESTILO, VISTO QUE O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO OFICIO SO NAO IMPEDE A EVENTUAL E POSTERIOR ABERTURA DE ACAO DE INVESTIG ACAO DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERIDO, VIA EXTRATAçãO, PARA QUE NO PR AZO DE 72 HORAS, MANIFESTE ACERCA DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PART ES, SENDO QUE SE NãO HOUVER MANIFESTAçãO O ACORDO SERá HOMOLOGADO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 32843-54.1991.8.09.0051 ( 910328430 ) : 0 : DIVORCIO CONSENSUAL : EAB MRPC ADV REQTE : 11091 GO - CELIA MARIA BRAGA DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 LESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO DEC. JUD . N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 299370-92.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : ACMN REQUERIDO : FCM DESPACHO : PROTOCOLO: 201502993702 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE NO TIFICACAO DO SUPOSTO PAI NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 06 PARA QUE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 963 Anotações e registros de praxe. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 9 de janeiro de 2023. Antônio Maron Agle Filho Juiz Assessor Especial da CCI Processo n°: 0000546-60.2021.2.00.0805 Classe: INSPEÇÃO (1304) Assunto: [Inspeção / Correição] INSPETOR: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA INSPECIONADO: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÃO DE PROTESTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAI XAS DE ESTILO, VISTO QUE O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO OFICIO SO NAO IMPEDE A EVENTUAL E POSTERIOR ABERTURA DE ACAO DE INVESTIG ACAO DE PATERNIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. CAMPINORTE, 24 DE AGOSTO DE 2015. A LESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (