Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE E.G.M., NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIG O PENAL E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTO S, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE . NR. PROTOCOLO : 383231-61.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1941 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM)

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 39459 GO - RENATA ELIAS DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SOBRE O RETORNO DAS CARTAS DE INTIMICAO DE FLS. 124/126. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 144579-02.2017.8.09.0137 : 650 : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE : POSTO MORADA DO SOL LTDA SUAIDEN

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ISTO POSTO, SEM MAIORES CONSIDERACOES, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18, 28 E 395, III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O REQUE RIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 19 DE MAIO DE 2015. PE DRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 241876-24.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 837

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO CEZAR SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO A PRATICA D O CRIME EM COMENTO, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA ; E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, A

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 GUEIRA IMOVEIS LTDA POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 256 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VERIFICADA INE RCIA, DESDE JA NOMEIO CURADOR ESPECIAL AOS REQUERIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O ADVOGADO DR. AN TONIO DAS GRACAS FILHO, OAB/GO 43.071 , QUE DEVERA SER INTIMADO P ESSOALMENTE PARA EXERCER O ENCARGO, APRESENT

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE A INDICIADA VEIO A FALECER, CONFORME FAZ PROVA A CERTIDAO DE OBITO ABROQUELADA A FL. 81, DECRETO A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DE MARIA APARECIDA RIBEIRO CARVALHO, FORTE NO A RT. 107, I DO CODIGO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTO S, COM AS CAUTELAS LEGAIS. P.R.I. CUMPRA-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Ac

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 47059-24.2010.8.09.0093 : 802 : EMBARGOS A EXECUCAO : DEIVES ROBERTO RODRIGUES ME DEIVES ROBERTO RODRIGUES AURORA MARIA PEREIRA VIEIRA ADV EMBGTE : 19118 GO - MARCELO MAIA DE ASSIS DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201000470592 DESPA CHO SEM MAIS DELONGAS, ORDENO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DESTES AUTO S,

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 98806-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : POSTO JARDIM BOTANICO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO INVESTIGAD O, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E DE

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 266967-14.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1365 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAULO FRANCISCO ROSA MACHADO INDICIADO : ROGERIO MACHADO NETO DESPACHO : ISTO POSTO, SEM MAI

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ATE A PRESENTE DATA, NAO SAO SUF ICIENTES PARA SE CONCLUIR PRIMA FACIE E COM CERTEZA ABSOLUTA, QUE EXISTE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, QUE O FAT O NARRADO NAO CONSTITUI CRIME OU QUE ESTEJA EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO AGENTE, PORTANTO, NAO PERMITE, A ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSA DA. INCLUA-SE EM PAUTA PARA AUDIENCIA DE INS