CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2137 Compulsando os autos verifico que assiste razão ao ente ministerial, uma vez que a atipicidade da conduta implica na necessidade do arquivamento do feito, com base na premissa de que o Estado não pode deter ad aeternum o poder de punir o acusado, visto que não houve crime Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e, por conseguinte, determino o arquivamento do

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1137 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a prestação de contas apresentada pelo requerido, no prazo de 15 dias. cumpra-se. Remanso, 27 de janeiro de 2022. João Paulo da Silva Bezerra Juiz de Direito substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000086-94.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1962 Deste modo, deixo de analisar o recurso apresentado em ID 186014492 e determino o arquivamento do feito com baixa na distribuição. Intimem-se. Dou à presente decisão força de mandado/ofício. Ribeira do Pombal, data da assinatura. Paulo Henrique Santos Santana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO P

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2177 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (11.09.2019), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 13h00min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Feito pregão constatou-se a ausência da representante legal do requerente. Ausente o requer

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2558 Altamira/PA, Sábado, 20 de Junho de 2020 ALEXANDRE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0800421-77.2020.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: CRISLANDIA SILVA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA OAB: 24262/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON MOTA PEREIRA OAB: 26036/PA Participação: REQUERIDO Nome: ARNALDO GOMES D

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2338 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0802021-36.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: BRUNO SOUSA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ALAN RANGEL FERREIRA PORTELA OAB: 23300/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA E LIMINAR Via E-mail Processo nº 0802021-36.2020.8.14.0

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 906 CPB. No mesmo sentido, o artigo 46, inciso I da Lei n. 12.594/2012 (SINASE), imp¿e como uma das hipóteses de extinç¿o da medida socioeducativa, a morte do representado. No caso em tela, o óbito de V. L. A. encontra-se informado pelo representante do MPE, após consulta ao Laudo da Perícia de Necropsia Médico-Legal de n. 2017.01.000295-TAN, que atesta o óbito do Socioeducando em fevereiro de 2017,

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2040 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da Causa R$ 40.755,00 Reclamante: Nome: ARNALDO GOMES DA ROCHA Reclamado: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939 9 andar, CONDOMINIO CASTELO BRANCO OFFICE PARK - TAMBOR, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 O (a) Exmo. (a) Sr. José Leonardo Pessoa Valença, MM. (a) juiz (a) de

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2508 consoante o art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. - A ausência do autor ensejará o arquivamento do feito com condenação em custas processuais. - A ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em origi

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2812 Advertências: 1° O não comparecimento a audiência acima designada, ensejará a Ré a aplicação de revelia consoante o art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor; 2° A ausência do autor ensejará o arquivamento do feito com condenação em custas processuais; 3º A ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutiv