Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 SINTERESSE NO ANDAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PO LICIAL POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO E SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CPP, RESSALVADO O SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS, CONSOANTE SUMULA N 524 DO STF. SENTENCA PUBLICADA NESTE A TO, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIMEM

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ERA SE DAR QUANDO NAO ESTIVER APTO A SE TRANSFORMAR EM ACAO PENAL POR MOTIVOS JURIDICOS RELEVANTES EM CONFORMIDADE AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. NESTE DIAPASAO, PREVE O ARTIGO 41 DO CPP, C OMO REQUISITOS DA DENUNCIA A SER OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLIC O: "ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRI MINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS,

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 XA ELETRONICO E O DEPOSITO DEVERA SER IDENTIFICADO . DEVENDO AIND A JUNTAR OS COMPROVANTES NOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIALMA , 08 DE OUTUBRO DE 2015 . LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408960-43.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : AMANDA DA SILVA GONTIJO OFENDIDO : PAULO LI

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 : CONSIDERANDO QUE A VITIMA FORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA O PRES ENTE ATO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 37. ASSIM, CONCORDO COM A MAN IFESTACAO MINISTERIAL QUANTO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INS TAURACAO DE ACAO PENAL, TENDO EM VISTA O COMPORTAMENTO DA VITIMA. DIANTE DO EXPOSTO HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO INQ UERITO POLICIAL POR AUSENCIA DE JUSTA CAUS

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : GREGORIO CORTES MENDES SAUDE PUBLICA ACUSADO : LAURO MOREIRA DA SILVA BRUNO LOURENCO DA SILVA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 39938 GO - JANES PEREIRA GONCALVES 48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO 52250 GO - VINICIUS LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, BRUNO LOURENÇO DA SILVA, PARA APRESENTAR,

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 32624/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 895365 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L098 PROTOCOLO NUMR: 109145

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NR. PROTOCOLO : 126074-26.2015.8.09.0171 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA ROSA DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : AUTOS: 201501260744 NATUREZA: PREVIDENCIARIO DESPACHO A SECRETARI A PARA CERTIFICAR O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 50/51 . APOS, DEVOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. AT

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PRISCILA DOS SANTOS NUNES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 38247-62.2015.8.09.0175 169 ACAO PENAL STEFAN DOS SANTOS SOUZA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 3729

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NADA VIA FAC SIMILE E CORREIO . FORMOSA/GO, 02 DE SETEMBRO DE 201 6. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 397700-17.2015.8.09.0044 : 1834 : ACAO PENAL : RENATA LANZA PEREIRA MARQUES DOS SANTOS ELIENE RODRIGUES DE SOUZA ANA LUIZA MARQUES REZENDE ACUSADO : JEFERSON DA SILVA ANDRADE ADV ACUS : 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DIREITO 1FERRAJOLI, LUIGI. DIREITO E RAZAO: TEORIA DO GARANTISMO PENAL, P. 441. 2 MENDES, GILMAR FERREIRA. JURISDICAO CONSTITUCION AL: O CONTROLE ABSTRATO DE NORMAS NO BRASIL E NA ALEMANHA, P. 01. 3 REVISITANDO A SOCIOLOGIA DAS DROGAS. VERSO E REVERSO DO CONTRO LE PENAL, P. 136. 4 TORON, ALBERTO ZACHARIAS. PORTE DE DROGA PARA CONSUMO IMEDIATO. ATIPICIDADE. REVISTA BRASILE