Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 UE ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES D A ACAO PENAL, BEM AINDA, QUE ESTA RESPALDADA EM ELEMENTOS INDICAT IVOS DA JUSTA CAUSA PARA SEU OFERECIMENTO, RECEBO A MESMA E DETER MINO A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, NOS T ERMOS DO ART. 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FACULTANDO-LHE O P RAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE RESPO

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO : 121771-10.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1334 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA DA COSTA VITIMA : MARIA DE JESUS SOARES SILVA E OUTROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO BATISTA DA COSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, ARTIGO 109, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPR

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO : 128762-02.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PREJUDICADO VITIMA : LUIZ ANTONIO FRANCISCO PINTO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL, PELOS SEUS P ROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI CIAL, ANTE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERM OS DO ART. 107, INCIS

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ACAO PENAL RODRIGO FLORENCIO DE JESUS CARLOS LUIS DA SILVA 9012 GO - JOAO BOSCO BOAVENTURA 34307 GO - KELLY CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, RODRIGO FLORENCIO DE JESUS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 374345-36.2016.8.09.0175 : 1546 : ACAO PENAL : LAURYANE DUARTE LEAO GUILHERME AUGUSTO PEREIRA ROSA VITIMA : VIVIANE DE OLIVEIRA CASTRO PILOTO ADV ACUS : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 2016.0374.3450 INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO GUIL HERME AUGUSTO PEREIRA ROSA , VIA DJE, DR. LUIZ GUSTAVO DE GOD

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 (AS):________________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 361075-76.2015.8.09.0175 : 1329 : ACAO PENAL : RICARDO ALVES PEIXOTO GILCIARA LOPES RODRIGUES VANESSA OLIVEIRA LIMA VITIMA : BRUNO QUEIROZ MATOS MARLON OLIVEIRA CIPRESTE TATIANA LUCENA DE SOUSA CELSO MASAO SHIRAISHI ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA ROMILDO PEREIRA DA SILVA DE

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ACUSADO : JOSE IZECIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201500197666 ACUSADA: JOSE IZECIAS DE OLIVEIRA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 52 DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 02 DE

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO CADERNO INQUISITORIAL, EM CASO DE NAO V ISLUMBRAR DAS PROVAS PRODUZIDAS AS MINIMAS CONDICOES PARA OFERECI MENTO DE INICIAL ACUSATORIA. DE OUTRO LADO, PARA REFORCAR QUE A P OSICAO EXTERNADA PELO MINISTERIO PUBLICO E A MAIS ACERTADA, A PRO PRIA AUTORIDADE POLICIAL NAO VISUALIZANDO LASTRO PROBATORIO BASTA NTE, DEIXOU DE INDICIAR O ACUSADO. DIANTE D

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 VITIMA : CLAIRTON JANUARIO DIAS ADV ACUS : 5231 GO - ADAO LEITE DE ANDRADE DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, C/C 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO HENRIQUE DE CAMARGO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. CUMP RA-SE. JARAGUA-GO, 14/03