Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 INDICIADO : JAQUELINE SOUSA PONTES PATRICIA DA SILVA DE LIMA CHIMITI VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESPACHO : AUTOS: 201701765394 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO I

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AUTOS: 201801116487 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 147/149. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLV AM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, CONFORME O ARTI GO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PR

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : FDMV AUTOR : SAJ DESPACHO : AUTOS: 201800584614 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SE R NOTIFICADO PESSOALMENTE, NOTIFIQUE-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL PAR

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELA

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 VITIMA : MFS DESPACHO : AUTOS: 201701391567 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SE R CITADO PESSOALMENTE, CITE-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO D O EDITAL, SEJAM OS A

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 VITIMA ACUSADO : LETICIA RODRIGUES DA SILVA : LUIZ FERNANDO DOS PASSOS BERNARDES CICERO DE BARROS LESSA ADV ACUS : 42817 GO - CARLITO RIOS DE ALMEIDA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201700911478 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO MINISTERI O PUBLICO POR SER PROPRIA E TEMPEST

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DEVERA CONTER A CLAUSULA SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO, BEM COMO COPIA DA PRESENTE DECISAO. RESSALTE-SE QUE, HAVE NDO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER CONDICAO IMPOSTA, E NAO COMPARECEN DO O REQUERENTE, DEVIDAMENTE INTIMADO, A ALGUM ATO PROCESSUAL, OU DANDO MOTIVOS PARA TUMULTUAR A INSTRUCAO CRIMINAL, O BENEFICIO S ERA REVOGADO E SUA PRISAO SERA IMEDIATAMENTE D

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 133462-94.2017.8.09.0175 : 696 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO PAULO SOUSA BARBOSA KATTY STHERFFANNYA SILVA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 133462-94.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUE

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 INSTRUCAO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL EM ULTIMAS DILIGENCIAS RE QUEREU A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. O DEFENSO R NADA REQUEREU EM ULTIMAS DILIGENCIAS. PELO MM. JUIZ FOI PROFERI DO O SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCAO. JUNTE-SE CERTIDAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS. VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM MEMOR IAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. APOS,

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 70235-96.2018.8.09.0175 : 736 : FLAGRANTE : JULIANO FELIPE ALVES DUARTE DEUSALINA DA SILVA MAGALHAES VITIMA : JULIO CESAR DE FREITAS REZENDE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800702358 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P