Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 O CODIGO PENAL E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PR ESENTE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 230160-12.2014.8.09.0162 : 1227 : INQUERITO : DIEGO DE TAL NATALIA DE TAL INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO R

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 AUTOS NR. : 2137 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CLEINICE SILVA DA CONCEICAO INDICIADO : EVALDO RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVA LDO RODRIGUES GUIMARAES, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE SENTE FEITO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXA

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ES. APOS O JULGAMENTO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. I PAMERI-GO, 17/05/2019 MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381855-49.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUZIA JUSTO DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 16091 GO - DIVINA SUCENA DA SILVA CAMARGO DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FA

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LORENA MARIA ROCHA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ===============================================

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 PROCESSO N. : 201500960408 D E S P A C H O CONSIGNO QUE, PARA DEL ITOS POSTERIORES A 05.05.2010, NAO CABE RECONHECIMENTO DE PRESCRI CAO EM PERSPECTIVA/EM CONCRETO POR TERMO INICIAL ANTERIOR A DENUN CIA/QUEIXA. ASSIM, DOU VISTAS AO MP PARA SE MANIFESTAR SOBRE EXIS TENCIA DE JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL OU PARA QUE OFERECA ACORDO DE NAO-PERSECUCAO PENAL, NA FORMA DA RES 18

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 FLS.55/56. PASSO A DECISAO. TENDO EM VISTA O EXPOSTO, REVOGO AS M EDIDAS PROTETIVAS JA CONCEDIDAS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE SENTE FEITO COM AS DEVIDAS BAIXAS. P. INTIMEM-SE. ITABERAI, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17048-44.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RONDINE

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA PEREIRA DUARTE REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 25333 GO - ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 200803607282 2V16 DESPACHO NADA MAIS A SE FA ZER NESTES AUTOS, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 LOSA DO AGENTE DE AUFERIR VANTAGEM ECONOMICA EM PREJUIZO ALHEIO O U SUBTRAIR COISA ALHEIA MOVEL, APENAS A DISCUSSAO SOBRE A INADIMP LENCIA DA PRESTACAO DO CAMINHAO, O QUE FOI RESOLVIDO EM ACORDO EX TRAJUDICIAL, CONFORME CONSTA DOS AUTOS. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. COTEJANDO OS AUTOS, COM UNGO DO MESMO ENTENDIMENTO QUE O PARQUET.

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DIREITO DE QUEIXA (ACAO PENAL PRIVADA), QUE POR ANALOGIA, SE APLI CA NO PRESENTE CASO CONCRETO (ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A R EPRESENTACAO). ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CRIME DE AMEACA E DE ACA O PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DO OFENDIDO, E NO PR ESENTE CASO CONCRETO A SUPOSTA VITIMA SE RETRATOU DA REPRESENTACA O, BEM COMO RENUNCIOU AO DIREITO DE QUEI

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUZIA DE FATIMA CAIXETA MARTINS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28518 GO - SANDRO MESQUITA DESPACHO : INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 340785-89.2016.8.09.0115 : 366 : ACAO PENAL : LUANA MACHADO WILLIAN ALVES DE OLIVEIRA SANTOS VITI