5 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito policial com rela - data: 08/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ADV IND : 42500 GO - LEONARDO MENOSSI HISBEK DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, CONSIDERAN DO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDE S DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO, A PRISAO P REVENTIVA DE LUIS FELIPE DUARTE CORDEIRO DE BRITO, JA QUALIFICADO , DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 SPOSTO NO ART. 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECONHECO O D IREITO DE OS ACUSADOS APELAREM EM LIBERDADE, RAZAO PELA QUAL, DET ERMINO IMEDIATA COLOCACAO EM LIBERDADE, E, PARA TANTO, SEJA EXPED IDO O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE CONFORME ARTIGOS 389 A 392 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. C UMPRA-SE, POR FIM, AS DETERMINACOES CONSTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201702698860 CARTA PRECATORIA CRIMINAL D E S P A C H O D ESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22 / 01 /201 8 AS 17 H 00 , PARA INQU IRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S). OFICIE-SE O JUIZO DEPRECA NTE, INFORMANDO-LHE DA AUDIENCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIO R ELEITORAL; F) EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE RECOLHIMENTO EM DESF AVOR DO REU, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113 DO CNJ; G) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OBJETIVANDO