Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 326613-28.2015.8.09.0035 : 209 : INQUERITO : RONDON GUIMARAES PACHECO PEDRO AUGUSTO ARAUJO CAMPOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS. NOTIFIQUE-SE O MP. P.R.

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 -SE. NR. PROTOCOLO : 433726-41.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO EURIPEDES DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS. NOTIFIQUE-SE O MP. P.R.I. CUMPRA -SE. NR. PROTOCOLO

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO : 219911-31.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO : SARAPIAO RIBEIRO PACHECO DE CASTRO VITIMA : CLEUZA LUIZ ASSUNCAO DESPACHO : DESTA FEITA, COMPROVADO O FALECIMENTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO SARAPIAO RIBEIRO PACHECO DE CASTRO NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO CP. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 L. BREVE RELATO. DECIDO. ENTENDENDO O MINISTERIO PUBLICO PELO ARQ UIVAMENTO DO INQUERITO, E NAO SENDO O CASO PREVISTO NO ART. 28, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA RAZAO PARA NAO ACOLHER O PEDID O. PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS. NOTIF

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AUTOS N 201602200100 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, A FIM DE INDI CAR SUA OPCAO QUANTO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 319, VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO. APARECIDA DE GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2016. DANILO LU IZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO NR.

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CYBELLE SEABRA JACOBSON INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PAR ECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DETER MINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. APOS CUMPRIDA S AS FORMALIDADES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PU

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NSAO PUNITIVA DO ESTADO, EM RELACAO A PENA EM ABSTRATO PARA O DEL ITO PRECONIZADO NO ART.147, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, THIAGO MOREIRA AMARAL, COM FU LCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. APOS O TRANSITO EM JULGA

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, PAU LO AUGUSTO RODRIGUES NASCIMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCI SO IV E 109, VI E IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. E, POR VIA DE CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL/GO, 24

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM DELONGAS, CONSIDERAND O QUE A TITULAR DO JUS ACUSATIONIS NAO MANIFESTOU INTERESSE NA RE PRESENTACAO, DESDE A DATA DO FATO (10/04/2013) ATE O PRESENTE MOM ENTO, MISTER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ASSIM, PELAS RAZOE S EXPOSTAS, CONSUMADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O PELO ADVENTO DO INSTITUTO DA DECADENCIA

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ERIMENTO DAS PARTES, EM QUALQUER FASE DO PROCESSO. E O QUE SE INF ERE DO DISPOSTO NO ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OBSERVAND O QUE O CRIME PREVISTO NO ART.140 DO CP PRATICADO PELO AUTOR, O Q UAL SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE QUEIXA POR PARTE DA VITIMA, TENHO QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE, HAJA VISTA A PRESENCA DO INSTITUTO DA DECADENCIA DO PR