Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1491 para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP), ANA MARIA DE SOUZA SOTERO (OAB 440005/SP) Processo 0024751-64.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fernando Lucas Kvetik Tenorio Ante o exposto, c

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4076 se de pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido já atingiu sua finalidade, desta feita, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento. ARQUIVE-SE os autos imediatamente com baixa da distribuição no Sistema Libra. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 24 de março de 2021. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00007427

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1403 ALBUQUERQUE (OAB 347691/SP) Processo 1000028-38.2021.8.26.0026 - Transferência entre estabelecimentos penais - Remoção de preso provisório - LUIZ RENATO FERNANDES DA SILVA - Ofício de Fl. 42: dê-se ciência à SAP e ao DCEP acerca da manifestação do Juízo de Direito da Vara de Corregedoria dos Presídi

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5187 114/144 1. Encerrados os trâmites deste feito, com fundamento no art. 5º, IX, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo o arquivamento do presente procedimento administrativo, considerando que seu objeto exauriu. 2. Publique-se e certifique-se. 3. Após, à Seção de Arquivo. Boa Vista – RR, 7 de janeiro de 2014. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA Secretário de Orçamento e Finanças Procedimento Administrativo n.º 18.558/2

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

1. 2. 3. Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5759 070/144 Encerrados os trâmites deste feito, com fundamento no art. 5º, IX, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo o arquivamento do presente procedimento administrativo, considerando que seu objeto exauriu. Publique-se e certifique-se. Após, à Seção de Arquivo. Boa Vista - RR, 10 de junho de 2016. BRUNA FRANÇA Secretária de Orçamento e Finanças - em exercício - Procedimento Administrativo n.º 133/2016 Or

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5787 039/124 SEI nº 127-87.2016.6.23.8000 Origem: Secretaria de Tecnologia da Informação Assunto: Indenização de diárias DECISÃO 1. Encerrados os trâmites deste feito, com fundamento no art. 5º, IX, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo o arquivamento do presente procedimento administrativo. 2. Publique-se e certifique-se. 3. Após,ao Arquivo - Geral. Boa Vista, 21 de julho de 2016. BRUNA FRANCA Secretária de Orçamento e

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5785 50/80 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GABINETE SEI n.° 0000145-11.2016.6.23.8000 Origem: Corregedoria - Geral de Justiça Assunto: Indenização de diárias DECISÃO 1. Encerrados os trâmites deste feito, com fundamento no art. 5º, IX, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo o arquivamento do presente procedimento administrativo, considerando que seu objeto exauriu. 2. Publique-se e certifique-se. 3. Após,ao Arquivo -

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5787 038/124 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GABINETE SEI n.° 0000096-67.2016.6.23.8000 Origem: Joseane Silva de Souza Assunto: Ajuda de Custo DECISÃO 1. Encerrados os trâmites deste feito, com fundamento no art. 5º, IX, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo o arquivamento do presente procedimento administrativo. 2. Publique-se e certifique-se. 3. Após,ao Arquivo - Geral. Boa Vista, 21 de julho de 2016. BRUNA FRANCA Sec

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5786 026/122 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GABINETE SEI n.° 0000855-31.2016.6.23.8000 Origem: Lorena Barbosa Aucar Seffair Assunto: Indenização de diárias DECISÃO 1. Encerrados os trâmites deste feito, com fundamento no art. 5º, IX, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo o arquivamento do presente procedimento administrativo. 2. Publique-se e certifique-se. 3. Após,ao Arquivo - Geral. Boa Vista, 20 de julho de 2016.

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5759 068/144 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GABINETE Procedimento Administrativo n.º 813/2016 Origem: Dr. Rodrigo Bezerra Delgado Assunto: Indenização de diárias DECISÃO 1. 2. 3. Encerrados os trâmites deste feito, com fundamento no art. 5º, IX, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo o arquivamento do presente procedimento administrativo, considerando que seu objeto exauriu. Publique-se e certifique-se. Após, à Se