CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2011 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no uso de atribuições legais, com fulcro no artigo 13 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital comunicar aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos no prazo de 10 (dez)dias, o ARQUI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1590 PROMOTORIA REGIONAL DE SIMÕES FILHO 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no uso de atribuições legais, com fulcro no artigo 13 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital comunicar aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de docume

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2524 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no uso de atribuições legais, com fulcro no artigo 13 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital comunicar aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos no prazo de 10 (dez) dias, o ARQUI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1666 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no uso de atribuições legais, com fulcro no artigo 13 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital comunicar aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos no prazo de 10 (dez)dias, o ARQUI

Caderno 1 - Administrativo ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 746 137 O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e atento ao que prescreve a RECOMEDAÇÃO n° 001/2012, da lavra do Exmo. Sr. Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, dar ciência aos interessados, do despacho que de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2110 Simões Filho, 09 de fevereiro de 2023. Patrícia dos Santos Ramos Promotora de Justiça 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no uso de atribuições legais, com fulcro no artigo 13 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital comunicar aos interessados, inclusive para efeito de eventual apre

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 776 15 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo n° 2008/076 Parte Interessada: ANTONIO AUGUSTO SALES CASTRO Parte Reclamada: INDÚSTRIA LINHAS E CORES O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e atento ao que prescreve a RECO

Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 750 23 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo n°116/2007 Parte Interessada: MINISTERIO PÚBLICO DO CEARÁ Parte Reclamada:GESSO CHAVES O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e atento ao que prescreve a RECOMEDAÇÃO n°

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1597 Edital nº 62/2022 Procedimento Administrativo - IDEA nº 591.9.116697/2019 A 3ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, por meio da Promotora de Justiça in fine, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive, para efeito de eventual interposição de recurso admi

Caderno 1 - Administrativo ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 462 8 O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e atento ao que prescreve a RECOMEDAÇÃO n° 001/2012, no seu inciso 2, da lavra do Exmo. Sr. Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, dar ciência aos Moradores da Av.