10.001 resultados encontrados para arquivamento nos termos - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2228 231. INQUÉRITO CIVIL Nº 705.0.223377/2016 ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso ASSUNTO: Direito Ambiental > Gestão Ambiental INTERESSADO(A)(S): Loteamento Morumbi RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). 232
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2293 INTERESSADO(A)(S): Mineração Fazenda Brasileiro S/A; Ministério Público do Estado da Bahia RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). 795. INQUÉRITO CIVIL Nº 608.9.202748/2019 ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Jequié ASSUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2245 378. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 693.0.203984/2013 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Licitações INTERESSADO(A)(S): José Hamilton de Souza; Willian Oliveira da Cunha RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, deci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2259 503. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 152.9.232187/2017 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Lençóis ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Marcos Airton Alves de Araújo RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2209 INTERESSADO(A)(S): Cleide Santos Cardoso RELATORIA: 1º Conselheiro - Zuval Gonçalves Ferreira DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). 63. CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE N° 283.9.303068/2022 ORIGEM: Promotoria de Justiça São Felipe ASSUNTO: Direito da Criança e do Adol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2263 539. INQUÉRITO CIVIL N° 699.0.168155/2016 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Itaberaba ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Maria Mendes Fraga Sampaio RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar a promoção de arquivamento, nos t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2225 205. INQUÉRITO CIVIL Nº 152.0.92779/2015 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Lençóis ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crime contra a Administração Ambiental INTERESSADO(A)(S): Município de Lençóis RELATORIA: 3ª Conselheira
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 44 (arts. 70 e 71). A presente execução de título extrajudicial foi distribuída no dia 13/7/2015, de modo que decorrido o prazo para o ajuizamento da ação de execução, pois a nota promissória venceu no dia 14/04/2011. Ante o exposto, reconheço a prescrição da nota promissória e, com fundamento no art
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2762 intimação, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento nos termos do art. 40 da LEF. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1501860-96.2022.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nova Conquista II - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - 1- Defiro o sobrestam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2288 INTERESSADO(A)(S): Ana Cristina Silva de Santana; UNIFACS - Feira de Santana RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). 754. INQUÉRITO CIVIL Nº 644.0.221180/2015 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sed