281 resultados encontrados para arquivamento provisorio da execucao fiscal - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 E VISTA DOS AUTOS, COM A DEVIDA REMESSA A PARTE AUTORA. APOS VENH AM OS AUTOS CONCLUSOS PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 40, 4 DA LEI D E EXECUCAO FISCAL E ARTIGO 174 DA CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. CUM PRA-SE. JARAGUA-GO, 26 DE JUNHO DE 2018. L ICIOMAR FERNANDES DA S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173025-66.2011.8.09.0091 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A 314) PACIFICOU-SE NO SENTIDO DE QUE O PRAZO DA PRESCRICAO INTER CORRENTE SE CONTA A PARTIR DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DA EXECUCAO FISCAL, APOS O PERIODO DE SUSPENSAO DO 2 DO ART. 40 DA LEF, SEND O DESNECESSARIA A INTIMACAO DA FAZENDA QUANTO A SUSPENSAO POR ELA MESMA PEDIDA. FACE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO P ROVISORIO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, PELO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 20/03/2018 111823-41.2012.8.09.0160 161 EXECUCAO FISCAL UNIAO ROSILENE PAIVA MORAES 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 14603 GO - FLAVIO ARAUJO PEREIRA 9420 GO - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 1, DA LEI N 10.522/02, COM ALTERACAO PRO MOVIDA PELA LEI 11.033/2004, DETER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ENS PENHORAVEIS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO FEITO, IN DEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO E DE NOVA INTIMACAO DO EXEQUENTE, MO MENTO EM QUE COMECARA A FLUIR O PRAZO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE (ART. 40, 2 E 4, DA LEI 6.830/1980). PASSADOS 05 (CINCO) ANOS DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO FEITO, DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA PARA FALAR SOBRE A PRESCRICAO INTERCORRENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : CICERO ROMAO RODRIGUES ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA ADV EXECDO : 6766 GO - JOAO RODRIGUES FRAGA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A ADESAO AO PARCELAMENTO IMPLICA A SUSP ENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO (ART. 151, VI DO CTN ), POR 12 (MESES) , . TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 409987-73.2011.8.09.0069 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : INDENIZACAO CURADOR : VALDIVINO MAURO LOPES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS REQUERENTE : CRISTIANO GOMES LOPES A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 469361-15.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO REPRESENTANTE : LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA EXECUTADO : PAULO AUGUSTO BURANELI ADV EXEQTE : 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA DESPACHO : AUTOS N: 201404693615 DESPACHO NAS RAZOES DA CERTIDAO DE FLS. 60, INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE E VIA ADVOGADO, PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NR. PROTOCOLO : 287285-09.2003.8.09.0069 ( 200302872854 ) AUTOS NR. : 8242003 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : SOMBRA DO CEDRO PRODUTOS LACTEOS LTDA SOCIO RESPONSAVE : GERALDO PEDRO DA SILVA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : POIS BEM. A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUMUL A 314) PACIFICOU-SE NO SENTIDO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 517256-45.2009.8.09.0069 ( 200905172560 ) AUTOS NR. : 871 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : BURITIZAL REPRESENTACOES LTDA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : POIS BEM. A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUMUL A 314) PACIFICOU-SE NO SENTIDO DE QUE O PRAZO DA PRESCRICAO INTER CORRENTE SE CONTA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 CONCESSAO DA PENSAO POR MORTE. SEM HONORARIOS OU CUSTAS PROCESSUA IS, VISTO A PATE AUTORA SER BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARI A GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE O S AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 02 DE MAIO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401601-78.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 103