Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Justiça gratuita à parte requerente. Com efeito, nos termos do item I 227 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Súmula nº 463 do TST, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado para se considerar configurada a sua situação econômica: "I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declara

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 468 Vistos. O(a) Reclamante, contudo, não indicou na petição inicial o valor Inclua-se o feito na pauta do dia 18.03.2014, às 9:25hs. correspondente a cada pedido formulado, em desrespeito à referida Notifiquem-se os dois primeiros reclamados por edital. determinação legal. Notifiquem-se os terceiro e quarto reclamados, por mandado, se O § 1º do mesmo dispositi

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES DESPACHO : PROTOCOLO N 201401957344 DECISAO CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCI AL JARDIM BELA VISTA PROPOS ACAO DE EXECUCAO EM DESFAVOR DE NEUSA BARBOSA DE SOUZA. A ULTIMA MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA FOI EM A GOSTO DE 2014, ESTANDO A ACAO ESTA PARALISADA HA VARIOS MESES POR FALTA DO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS NECESSARIAS PARA

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 HANTES PALAVRAS REFERENTES AO TEMA: () OCORRE QUE EM AMBAS SITUAC OES (INEXISTENCIA OU INSUFICIENCIA DE BENS) EMERGE-SE A INUTILIDA DE E DESNECESSIDADE DO PROCESSO, POIS QUE O CREDOR NAO TERA COMO LEVAR A CABO O UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECI E, QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO (ART. 646, CPC). () POREM, DATA MAXI MA VENIA, NAO SE ESTA, NO CASO, CUMPRINDO OS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 783 2. Da leitura dos autos, os Exceptos, ora autores da ação principal, interpuseram Agravo de Instrumento em face da decisão do juízo da Comarca de Itaberaba/BA, que declinou de sua competência, em favor deste Juízo, para processar e julgar o processo principal — Ação de Responsabilidade Civil do Estado Nº 0000001-62.1997.8.05.0070. Cf. ID 27735788. 3. Entret

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 2538 ADVOGADO VERIDIANA TAVARES MARTINS(OAB: 68362/RS) LUANA APARECIDA RODRIGUES BISPO(OAB: 72486/RS) ALEXSANDRO FURTADO A.F. MORAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME MANOELLA LOPES DE MORAIS EDUARDO PERES BERNARDES CLAUDIO PERES BERNARDES CLAUDIA REGINA TROPEA sobre o prosseguimento da execução. Vêm os autos conclusos para a prolação de decisão. ADVOGADO É sucinto

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 2794 Custas a cargo da devedora, no importe de R$55,35 (CLT, art. 789- 8.212/91. Em caso de inércia, expeça-se, antes do arquivamento A, VII), que deverão ser incluídas nos cálculos e executadas. definitivo, o ofício. A presente decisão tem caráter interlocutório e, portanto, não está Intimação automática das partes, por meio da publicação deste ato suj

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 senão veja-se: "Não há qualquer razão para se considerar 1394 de 2017. circunscrita a idéia do consórcio de empregadores exclusivamente à Notificação área rural. Onde quer que haja necessidade diversificada de força de trabalho, na cidade e no campo, com descontinuidade diferenciada na prestação laborativa, segundo as exigências de cada tomador de serviços,

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 RECLAMADO MUNICIPIO DE ILHEUS. ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA CONCEICAO DA SILVA Fica V.Sa. notificada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, liquidar o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser ADVOGADO 1112 CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO(OAB: 10169/BA) DEPARTAMENTO ESTADU

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 LHES APRESENTE DOCUMENTO IDONEO. DEIXANDO DE LADO ESSAS CONJECTU RAS, TEM-SE POR IMPRESCINDIVEL A DEFINICAO DE PRAZO PARA REALIZAC AO DE DILIGENCIAS VISANDO LOCALIZACAO DE BENS. () RETOMANDO O ENF OQUE INICIAL, INFERE-SE QUE TODAS ESSAS LINHAS DE PENSAMENTOS HAV ERIAM DE ESTAR SUPERADAS, POIS E DE CLAREZA SOLAR QUE ATUALMENTE A SUSPENSAO POR PRAZO INDEFINIDO, OU COM PROR