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10.001 resultados encontrados para arquivar os autos - data: 17/08/2025

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  • MP arquiva investigação sobre lavagem de dinheiro contra 12 na Operação Casa de Papel
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Processos encontrados


TJCE 12/07/2016 - Pág. 326 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1479 326 A Secretaria de Vara deverá: a). ABRIR vista dos autos ao representante judicial da exequente (LEF 40 § 1°); e b). se a exequente não noticiar a localização de bens penhoráveis, no período de um ano, ARQUIVAR os autos (LEF 40 § 2º). Intimações necessárias. ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0067895-21.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida

TJCE 16/12/2016 - Pág. 470 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 470 Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXEQUIDO: Jose Euler Queiroz Luca -epp - Recebi hoje. Não tendo sido encontrados bens penhoráveis da pessoa executada, a exequente requereu a suspensão do feito, conforme requerimento de fl.59 . SUSPENDO, portanto, o curso da presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 40 da Lei n° 6.830, de 22 de setembr

TJSP 25/05/2015 - Pág. 398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 398 Processo 0003266-88.2007.8.26.0506 (98/2007) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marisa de Freitas Shimocomaqui e outros - Sassom Servico de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto e outro - 0098/07Ciência do V. Acórdão. Manifeste-se o requerente o de direito. Na

TJSP 18/06/2015 - Pág. 321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 321 como a tabela de atualização monetária de débitos da Fazenda Pública, já modulada de acordo com o que foi decidido na ADI 4357. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.” - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP) Processo 0049161

TJCE 16/12/2016 - Pág. 469 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 469 nos termos do artigo 40 da Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980. A Secretaria de Vara deverá: a). ABRIR vista dos autos ao representante judicial da exequente (LEF 40 § 1°); e b). se a exequente não noticiar a localização de bens penhoráveis, no período de um ano, ARQUIVAR os autos (LEF 40 § 2º). Intimações necessárias. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE

TJCE 16/12/2016 - Pág. 467 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 467 que não foram localizados bens penhoráveis, pertencentes à pessoa executada e que, embora intimada, a exequente não indicou onde tais bens podem ser encontrados, SUSPENDO o curso da presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 40 da Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980. A Secretaria de Vara deverá: a). ABRIR vista dos autos ao representante judicial da exequente (

TJCE 17/08/2016 - Pág. 366 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 366 - Recebi hoje. Considerando que não foram localizados bens penhoráveis, pertencentes à pessoa executada e que, embora intimada, a exequente não indicou onde tais bens podem ser encontrados, SUSPENDO o curso da presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 40 da Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980. A Secretaria de Vara deverá: a). ABRIR vista dos autos ao representa

TJCE 16/12/2016 - Pág. 466 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 466 termos do artigo 40 da Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980. A Secretaria de Vara deverá: a). ABRIR vista dos autos ao representante judicial da exequente (LEF 40 § 1°); e b). se a exequente não noticiar a localização de bens passíveis de constrição, no período de um ano, ARQUIVAR os autos (LEF 40 § 2º). Intimações necessárias. ADV: PROCURADOR DEUSDEDIT RODR

TJCE 17/02/2017 - Pág. 277 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1616 277 exequente (LEF 40 § 1°); e b). se a exequente não noticiar a localização de bens passíveis de constrição, no período de um ano, ARQUIVAR os autos (LEF 40 § 2º). Intimações necessárias. ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0101520-46.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Muncipio de Fortale

TJAL 02/02/2018 - Pág. 149 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2039 149 Procurador Geral do Município (OAB P/GM) JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2018 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0000179-17.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

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