Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 O CONTRA BENEDITO DE MORAIS FRAZAO, AMBOS QUALIFICADOS. ALEGA QUE AS PARTES CONTRAIRAM MATRIMONIO EM 17/01/1959, SOB O REGIME DE C OMUNHAO DE BENS, E QUE O CASAL ENCONTRA-SE SEPARADO DE FATO HA MA IS DE 56 (CINQUENTA E SEIS) ANOS, SENDO IMPOSSIVEL QUALQUER RECON CILIACAO. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/09 DEFERI DA A GRATUIDADE PROCESSUAL (FLS. 11). CITADO

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 RMA COADUNA COM OS PRECEITOS LEGAIS, CONCLUI-SE QUE O INSTRUMENTO A SER HOMOLOGADO REVESTE-SE DOS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 200 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM POSTO, VERIFICANDO Q UE A AVENCA ATENDE SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS LEGAIS PERTINE NTES, A HOMOLOGO E, DE CONSEQUENCIA, FULCRADO NO ARTIGO 487, III, "B", DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EX