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arquivemse com as cautelas - Página 5

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10.001 resultados encontrados para arquivemse com as cautelas - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/03/2017 - Pág. 763 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 -SE COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIVE COM BAIXA NO SPG. INTIMEM-S E. CAIAPONIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 393329-73.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES GIMERSON FAVERO DE SOUZA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO

TJGO 27/06/2016 - Pág. 2803 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 A PRESENTE SENTENCA. PROCEDIDA AS ANOTACOES DE PRAXE, ARQUIVEM-S E COM AS CAUTELAS LEGAIS. EU, ______________ (JMKM) SECRETARIO, O DIGITEI. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262267-35.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIEGO LIMA SANTANA (REPRESENTADO POR SEU GENITOR REPRESENTANTE : LUIZ GONZAGA MORAIS DE SAN

TJGO 16/09/2016 - Pág. 6199 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 E INTIMADAS AS PARTES, RENUNCIANDO AO PRAZO RECURSAL, REGISTRE-S E A PRESENTE SENTENCA. PROCEDIDA AS ANOTACOES DE PRAXE, ARQUIVEMSE COM AS CAUTELAS LEGAIS NR. PROTOCOLO : 248919-51.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WALDEMAR GONCALVES BARRETO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 7208 GO - EULER ANTONIO DE A

TJGO 22/01/2015 - Pág. 940 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ===========================================================

TJMS 14/05/2020 - Pág. 209 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4493 209 Posto isso, decreto a resolução do feito sem exame do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse de agir do exequente, consubstanciada na nulidade do título executivo que embasa a presente execução fiscal, na forma do art. 803, I do CPC. Sem custas, em razão da isenção conf

TJMS 12/03/2019 - Pág. 236 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 236 Processo 0601376-23.2004.8.12.0001 (001.04.601376-9) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: WANDELOR MACIEL DE RESENDE ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código d

TJGO 27/06/2016 - Pág. 2804 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ECM : INSS : 34842 GO - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA 29480 GO - RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA 31429 GO - VIVIANNY COSTA FERREIRA DESPACHO : HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS OS TER MOS DO ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEGUNDO AUTORIZA O ART. 487, III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS FACE A PARTE AUTORA ES TAR SOB O PALIO DA ASSIST

TJMS 29/05/2020 - Pág. 234 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 234 razão da ausência de interesse de agir do exequente, consubstanciada na nulidade do título executivo que embasa a presente execução fiscal, na forma do art. 803, I do CPC. Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente no novo Regimento de Custas Judiciais do Estado, ou honorários, considerando que o executado sequer foi c

TJRR 10/10/2014 - Pág. 137 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5370 137/159 Publique-se e registre-se. Intime-se o MP. Intime-se, via DJE. Por último, arquivem-se, com as cautelas legais. Boa Vista (RR), 02/10/2014. (doc. assinado digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito Proc. n.° 0719227-35.2013.8.23.0010 Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de CLAUDIO ROBERTO MACIEL FILHO e WALDEILSON MALAQUIAS ARAÚJO, pelo ocorrido noticiado nestes Autos, em face da ocorrência da pr

TJGO 27/06/2016 - Pág. 2805 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 TAR SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADAS AS PARTES, RENUNCIANDO AO PRAZO RECURSAL, REGISTRE-S E A PRESENTE SENTENCA. PROCEDIDA AS ANOTACOES DE PRAXE, ARQUIVEMSE COM AS CAUTELAS LEGAIS. EU, ______________ (RMS) SECRETARIO, O DIGITEI. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131058-40.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 302 NATUR

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