55 resultados encontrados para arrais de assis - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1132 Telma Laura Silva Britto Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO 8011456-24.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Gilmario Conceicao De Sena Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855-A) Agravado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 20 - DENISE VIEIRA DA ROCHA ABREU 21 - DYONATAS DA SILVA NEVES 22 - JOELMA ARRAIS DE ASSIS 23 - DIVINA CÉLIA DE OLIVEIRA CABRAL 24 - MARILENE JOSÉ DA SILVA MORAIS 25 - ISAIAS DA GLÓRIA ARAÚJO GOIAS, 10 de janeiro de 2017 ______________________________________ Juiz(a) Presidente do Tribunal do Juri ______________________________________ Secretario(a) do Tribunal do J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 925 Advogado(s): MARIO CESAR RIBEIRO REIS registrado(a) civilmente como MARIO CESAR RIBEIRO REIS APELADO: MUNICÍPIO DE CAMACARI Advogado(s):NUNGI SANTOS E SANTOS registrado(a) civilmente como NUNGI SANTOS E SANTOS ACORDÃO APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. EDITAL 001/2013. CARGO. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. APROVAÇÃO FORA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1898 Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1234 AGRAVOS DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA (ACP 583.00.1995.719385-7-SP). EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DO PLANO VERÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO COM BASE NO RE 1101937 - TEMA 1075. REVOGAÇÃO DA ORDEM. ILEGITIMIDADE ATIVA. INEXISTÊNCIA DE RISCO DE LESÃO. CONTRADITÓRIO ASSEGURADO. JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO INC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1496 DECISÃO Vistos etc. Central Nacional Unimed – Cooperativa Central interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, inconformada com a decisão da MM. Juíza de Direito da 14ª Vara de Relações de Consumo desta Capital que, nos autos da Ação nº 803273733.2022.8.05.0001, movida por R.C.J., representado por sua genitora, Vanessa Costa de Jesus, c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1739 Intime-se o agravado, BANCO ITAÚ S/A, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Após transcurso do prazo acima assinalado, com ou sem a manifestação da parte interessada, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 13 de abril de 2022. Des. Carlos Roberto Santos Araújo Re
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PODER JUDICIÁRIO ESCRIVANIA DO CRIME Comarca de Goiás – GO Prefeitura Municipal (Sec. Educação); 241. JOACY BORGES SOUSA, Aux. de Enfermagem Prefeitura Municipal (Sec. de Saúde); 242. JOÃO BATISTA PEREIRA, Agente Administrativo Prefeitura Municipal (Sec. de Administração); 243. JOÃO REGINO ROQUE, Técnico em Comunicação Prefeitura Municipal (sec. de Admin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Advogado(s): Comarca: Cad 1/ Página 1330 ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Salvador Ordem: 19 Processo: 8017455-55.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca: Salvador Ordem: 20 Processo: 8017115-14.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1180 ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 407 Processo: 8013665-63.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: RECCO CONFECCOES LTDA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE EDUARDO NUNES (PR 10571) KA