125 resultados encontrados para arroladas na denuncia. proceda - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 OR DE SUA BAGAGEM, 09 (NOVE) MUNICOES INTACTAS DE CALIBRE 38, SEM AUTORIZACAO EM DESACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS REGULAMENTA RES PERTINENTES. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-S E QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO IND ICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 REINCIDENTE, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES AS FLS. 19/21. CIT E-SE A ACUSADA JUSCILENE ALVES DA COSTA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. CASO A ACUSADA SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO AP RESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTI FICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO VITOR BRENO DOS SANTOS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITA DO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 DA SUPOSTA AUTORA DO FATO LEIDIANE MENDANHA SOBRINHO. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, BEM COMO DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO S UPOSTO AUTOR DO FATO, CONFORME PRECEITUA O ENUNCIADO 105 DO FONAJ E. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 27
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 A QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS ACUSADOS DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, FABIO AUGU STO VELOZO CHAGAS E WADISON ALMEIDA DOS SANTOS PARA OFERECEREM RE SPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO OS ACUSADOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ECIACAO. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LA VROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASS ISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _________________ _________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUI Z DE DIREITO - __________________________________________________ ________ DR. MARCELO FARIA DA COSTA LIMA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 AIU PARA SI, COM ABUSO DE CONFIANCA, O CARTAO DE CREDITO CARREFOU R GOLD MASTERCARD DE TITULARIDADE DE SUA TIA MIRTHA MARIA FERREIR A GONCALVES, JUNTAMENTE COM A SENHA, OS QUAIS ESTAVAM DEPOSITADOS NO INTERIOR DA BOLSA DA VITIMA. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DEN UNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 OS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 104, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A S TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SP G (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 EIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155281-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO MENDES MARTINS VITIMA : MARIA JUSSARA RIBEIRO ADV ACUS : 14073 GO - WAGNER MARTINS MUSTAFE DESPACHO : AUTOS: 201701552811 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO : 180169-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201701801692 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, AGUARDE-SE O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE 09 DE ABRIL DE 2019 ( RESPOSTA DO OFICIO 411/2019 - FLS. 317/318). APOS ESSE PRAZO,