Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ERDS MFB EVBDS EFD WDC MSK JCM DFM VITIMA : AP ADV ACUS : 21769 DF - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA 12545 GO - JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR 13492 GO - MARCELO JACOB BORGES 20411 GO - ILMA QUINTINO MARTINS 17003 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 16492 GO - CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS 15407 GO - EL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATÓRIA DE Nº 395/2015 AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARAPICUIBA/SP, PARA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA FUAD GABRIEL CHUCRE, PARA PRESTAR DEPOIMENTO EM AUDIÊNCIA. DECISAO DE FLS. 556:Em face das certidões negativas de fls 551, 553 e 555, para intimação das testemunhas MARCELO DE AGUIAR MENEZES, ENRICO NEVES e ARMINDO DA COSTA FARIA, arroladas pelas defesas dos acusados, ELVIS RUBENS DOS SANTOS CUSTÓDIO, EDGARD CAVALHEIRO SIMOES e CARLOS EDUARDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COSME LUIZ DA MOTA PAVAN) X FERNANDO CESAR BECEGATO(SP113700 - CARLOS ALBERTO ARRAES DO CARMO) DESPACHO DE FL. 1435: Cota de fls. 1422/1423: Tendo em vista que o débito objeto da denúncia não foi incluído no programa de parcelamento previsto na Lei n.º 11.641/2009, conforme ofício de fl. 1401 e petições de fls. 1414 e 1416/1417, revogo a suspensão da pretensão punitiva estatal e do prazo prescricional, determinando o regular prosseguimento do feito. Fl. 1360: Manifeste-se a defesa do r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATÓRIA DE Nº 395/2015 AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARAPICUIBA/SP, PARA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA FUAD GABRIEL CHUCRE, PARA PRESTAR DEPOIMENTO EM AUDIÊNCIA. DECISAO DE FLS. 556:Em face das certidões negativas de fls 551, 553 e 555, para intimação das testemunhas MARCELO DE AGUIAR MENEZES, ENRICO NEVES e ARMINDO DA COSTA FARIA, arroladas pelas defesas dos acusados, ELVIS RUBENS DOS SANTOS CUSTÓDIO, EDGARD CAVALHEIRO SIMOES e CARLOS EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 399 Autor do Fato:R. T. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2012.003463 Nº ORDEM:13.03.2012/000191 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/56 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. S. M. E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2012.003464 Nº ORDEM:13.01.2012/000190 C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COSME LUIZ DA MOTA PAVAN) X FERNANDO CESAR BECEGATO(SP113700 - CARLOS ALBERTO ARRAES DO CARMO) DESPACHO DE FL. 1435: Cota de fls. 1422/1423: Tendo em vista que o débito objeto da denúncia não foi incluído no programa de parcelamento previsto na Lei n.º 11.641/2009, conforme ofício de fl. 1401 e petições de fls. 1414 e 1416/1417, revogo a suspensão da pretensão punitiva estatal e do prazo prescricional, determinando o regular prosseguimento do feito. Fl. 1360: Manifeste-se a defesa do r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Loteamento Ltda - ME (fl. 1.157).Dia 05/05/2016, a partir das 14h00, para a oitiva das testemunhas arroladas pelo MPF (fl. 1.007) e pela defesa de José Guilherme Franzini (fl. 1.258):1 - Mariliz Húngaro Arruda Pacheco;2 - Luiz Fernando Nogueira Silva, e3 - Gabriela dos Santos Souza.Dia 09/05/2016, a partir das 14h00, para a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa de Alcides Tadeu Braga (fl. 1.116), que se comprometeu a trazê-las em audiência, bem como pela defesa de Marcelo Borges de Pa

Publicações Judiciais ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado Rodrigo do Amarante (fl. 544).Intimem-se a defesa para que apresente suas razões no prazo legal..." AÇÃO PENAL Nº 2008.71.04.004410-8/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : LUCIANO DE AGUIAR : RAFAEL WERLE RODRIGUES ADVOGADO : EDUARDO GODINHO PASA Réu : RODRIGO DO AMARANTE ADVOGADO : ROBERTO WISOSKI AMARANTE Réu : MARINARA WISOSKI MOYSES : GISELE IME MOTTA PONTA : JOSÉ VANDERSON QUARTIERI AD

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 SABBAG, OAB/GO 7.692; KAIQUE, ACOMPANHADO DO DEFENSOR DR. ADEMIR LUIZ DA SILVA, OAB/GO 44.655; RONIELE, ACOMPANHADO DO DEFENSOR D R. WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUSA, OAB/GO 35.186; E RANDES COLT , ACOMPANHADO DO DEFENSOR ERNANI SILVA DE ASSUNCAO, OAB/GO 26.514 . PRESENTES A VITIMA KATIA REGINA DOS SANTOS CUNHA, ARROLADAS PEL A ACUSACAO, E AS TESTEMUNHAS MARIA HELENA E

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Juiz de Direito Substituto: Newton Mendes de Aragao Filho Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.04.1.007660-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CLAUDIO BRAGA CER