Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1802 ocorreu ao longo do contrato de trabalho. A reclamada deixou de arcar com as determinações legais (trabalhistas, fiscais e PODER JUDICIÁRIO previdenciárias), majorando seu lucro ao maquiar a verdadeira JUSTIÇA DO TRABALHO categoria de seus funcionários. Deve será reconhecida Fundamentação judicialmente a condição de financiária, com o pagamento de todas RE

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 801 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. No caso em tela, o autor manifestou sua intenção de, em ação principal, postular contra a reclamada os direitos arrolados no item "1" da petição inicial. O mérito será discutido na ação judicial, caso ajuizada. Destarte, declaro interrompida a prescrição a partir do ajuiz

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1346 RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO. PROCESSO nº 0010983-52.2016.5.03.0143 (RO) TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. PRETERIÇÃO. Os candidatos aprovados em certame público têm direito subjetivo à RECORRENTE: ELISA CARVALHO MIRANDA nomeação quando a empresa contrata trabalhadores para desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2735 Processo 1007790-38.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Nelson de Souza Ferraz TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Observo equivocado o ato ordinatório de fls.40 na medida em que a r. sentença proferida pelo MM. Juiz Titular deste Juízo às fls.25/26, resolveu o mérito e jul

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2666 Por tais fundamentos, este Juízo conhece dos Embargos de Declaração opostos pela ré para, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES, conforme fundamentos supra, e assim retificar o dispositivo da decisão, nos seguintes termos: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1 - Onde se lê: "...decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES JUSTIÇA DO TRABALHO os pedidos formulados para condenar a r�

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO 1141 B.B.S. GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB: 45592/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - C.A.R. INTIMAÇÃO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2774dfb. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 313d902 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0020156-90.2021.5.04.0404 RECLAMANTE CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO MARTINS ADVOGA

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Intimem-se as partes. 11820 sendo que, quanto à parte variável da remuneração (comissões), é devido apenas o adicional de 100%; ”passa a constar “- RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 21 de março de 2022. remuneração, em dobro, dos feriados trabalhados, assim considerados aqueles arrolados no item “V” da petição inicial (ID. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA 08b230a - P�

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 970 Juiz(a) do Trabalho Titular MONICA AGUIAR SAPUCAIA Processo Nº ATSum-0000458-60.2019.5.05.0010 RECLAMANTE LUCAS NERES DOS SANTOS ADVOGADO ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO(OAB: 28150/BA) RECLAMADO SALVADOR CURSOS TECNICOS LTDA - EPP ADVOGADO VIVIANE SANTANA MORAES(OAB: 34867/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SALVADOR CURSOS TECNICOS LTDA - EPP Juiz(a) do Trabalho Titular Processo N�

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 405 melhor colocação que a autora e que ainda não foram admitidos; no AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À CONTRATAÇÃO. Não mérito, unanimemente, em dar provimento ao recurso da ré para havendo comprovação de que houve violação ao princípio absolvê-la da condenação de "proceder à convocação da autora constitucional do concurso público (art. 37, II, da Cons

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 759 de Retratação, declarar competente a Justiça do Trabalho para PODER JUDICIÁRIO processar e julgar o caso dos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, deu EMENTA: APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO