173 resultados encontrados para arrolamento comum. assim - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4200 PROCESSO: 0506119-26.2016.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Bem de Família] AUTOR:JULIANA DA SILVA SANTOS RÉU: RADEMIS SANTOS FERREIRA registrado(a) civilmente como RADEMIS SANTOS FERREIRA DESPACHO Vistos. Intime-se a Parte Exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se da justificação apresentada pelo Executado aos ID. 112824067 / 113060
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA, VIA PROCURADOR, INTIMADA PARA MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14. NR. PROTOCOLO : 51800-38.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : MVB REQUERIDO : DBOB ADV REQTE : 9858 GO - FRANCISCO ALVES DE MELO ADV REQDO : 34925 GO - ADRIANA MEREB RIBEIRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4335 Ademais, diante da inovação normativa contida no artigo 664, § 4º, do Código de Processo Civil, no procedimento de arrolamento comum, a homologação da partilha e a expedição dos respectivos formais, não estão condicionados ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCD). III - DA SERVENTIA Certifique se houve o retorno do ofício de I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 3192 Ademais, diante da inovação normativa contida no artigo 664, § 4º, do Código de Processo Civil, no procedimento de arrolamento comum, a homologação da partilha e a expedição dos respectivos formais, não estão condicionados ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCD). III - DA SERVENTIA Certifique se houve o retorno do ofício de ID.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1541 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 TIDSS GDSS REQUERIDO : FS ADV REQTE : 36498 GO - NELSON TEIXEIRA DE MORAIS DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA,VIA PROCURADOR,INTIMADA PARA VIR BUSCAR O TER MO DE GUARDA,QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 83129-68.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : FLAVIA SOUSA SANTANA FREITAS ESPOLIO : JOSE NILTON FREITAS DE SOUSA (ESPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 YMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO/REU : R OSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA FREIRE DESPACHO VISTOS ETC INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO SENTIDO DE JUNTAR AOS A UTOS OS ORIGINAIS OU EM COPIA AUTENTICADA DO CONTRATO QUE FUNDASE A PRESENTE, PROCURACAO E SUBSTABELECIMENTO, OBSERVANDO AS DIS POSICOES DO ART 428 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4175 Ante o exposto, determino a intimação do inventariante, através do seu advogado, para, juntar aos autos as informações e os documentos necessários para a homologação da partilha, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321). Ademais, diante da inovação normativa contida no artigo 664, § 4º, do Código de Processo Civil, no proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3901 Intime-se, ainda, a Inventariante, através de seu patrono, para esclarecer se o falecido possuía outros herdeiros além dos informados nas Primeiras Declarações (ID. nº 196219025), uma vez que a certidão de óbito ID. de nº 103845372 informa que o falecido deixou 08 (oito) filhos. Prazo de 15 (quinze) dias. VIII - DO ITCD Ademais, diante da inovação normativ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4336 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8002144-72.2020.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:GAEL DE OLIVEIRA LISBOA e outros RÉU: LUCIMAR DA SILVA LISBOA DESPACHO Vistos. I - DO RITO Por ser procedimento mais célere, CONVERTO a presente em invent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 2353 Nomeio Inventariante o Requerente, Sr. VIVALDO SILVA CAVALCANTE, independente de termo. III - DO RITO DE ARROLAMENTO COMUM Por ser procedimento mais célere, CONVERTO a presente em inventário, sob a forma de arrolamento. Diante da conversão, se faz necessário a indicação de todos os bens e herdeiros do de cujus, o plano de partilha, nos moldes do artigo 653 do Có