Seção II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 ADV HERDEIRO : 5628 GO - ADRIANA GUIMARAES XAVIER THOME 21770 GO - ROGERIO ULISSES THOME 16880 GO - MICAEL HEBER MATEUS 7910 GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO 25551 GO - JORDANA AQUINO MATHEUS 26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS 25761 GO - GUILHERME PARANHOS ESCHER ADV INTERESSADO : 5138 GO - ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LUCIO DESPACHO : CONSIDERANDO O OFÍCIO DE N.º0201/201

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE. ARROLAMENTO. DÍVIDA ATIVA. EXECUÇÃO FISCAL. - O mandado de segurança veio ajuizado em face do Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo com o objetivo de cancelar arrolamento de bens. - Segundo conceito jurisprudencial, autoridade coatora é aquela que pratica o ato ou se omite quando deveria praticá-lo. - O ato reput

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE. ARROLAMENTO. DÍVIDA ATIVA. EXECUÇÃO FISCAL. - O mandado de segurança veio ajuizado em face do Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo com o objetivo de cancelar arrolamento de bens. - Segundo conceito jurisprudencial, autoridade coatora é aquela que pratica o ato ou se omite quando deveria praticá-lo. - O ato reput

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE. ARROLAMENTO. DÍVIDA ATIVA. EXECUÇÃO FISCAL. - O mandado de segurança veio ajuizado em face do Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo com o objetivo de cancelar arrolamento de bens. - Segundo conceito jurisprudencial, autoridade coatora é aquela que pratica o ato ou se omite quando deveria praticá-lo. - O ato reput

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DO PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORASI, NOS TERMOS DO ART.30,I NC. IV, LETRA A, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS.2.PARA MAJORACAO DOS ALIMENTOS FIXADOS INITIO LITIS,DA INF LUENCIA DA VERBA ARBITRADA PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BA SICAS DOS ALIMENTADOS. 3.NAO RESTANDO NOS AUTOS PROVAS SUFICIENTE S DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Maceió, Ano X - Edição 2169 169 ao pagamento dos honorários sucumbência de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme o disposto no art. 85, §8º, do CPC/2015. 02. Analisando as provas juntadas com a inicial, percebe-se que a autora Maria José dos Santos é servidora aposentada do Município de Maceió, enquanto que a demanda foi ajuizada em desfavor do Estado de A

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : 00010278220124036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA. ARROLAMENTO DE BENS COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 64 E 64-A DA LEI N° 9.532/97. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ESGOTAMENTO DA DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA. MUDANÇA DOS REQUISITOS PELO DECRETO N.º 7.573/2011. APLICAÇÃO RETROATIVA. SUBSTITUIÇÃO DOS BENS. 1. O a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 844 e 351 do CPC). - ADV: PAULO ROBERTO TALARICO (OAB 143903/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE REGINA PADILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1331/2021 Processo 0001659-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 581 que soubesse prestar informação acerca de eventual novo endereço da mesma, ou ainda sobre seus representantes legais, tampouco quanto à executada TATIANA JODAR RUIZ; razões pelas quais deixei de proceder às suas citações, devolvendo o presente e r. Mandado em Cartório para os devidos fins”. - ADV MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 731 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2021 Processo 0000222-36.2021.8.26.0291 (processo principal 1000519-31.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Sandra Aparecida de Campos Nizoli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a autora em 10 (dez)