Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 SANCAO PREVISTA NO ARTIGO 121, CAPUT , C/C ARTIGO 14, INCISO II, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL, PO R HAVER, NO DIA 17 DE JULHO DE 2010, NO BAR DA ROSA, SITUADO NA Q UADRA 01, LOTE 19, CONDOMINIO EMBAIXADOR, NESTA CIDADE E COMARCA, INICIADO OS ATOS EXECUTORIOS DO CRIME DE HOMICIDIO EM FACE DAS V ITIMAS RAIMUNDO PAIVA VIEIRA E FRANCISCO DAS

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PRES ENTAREM DO ROL DE TESTEMUNHAS PARA DEPOREM EM PLENARIO, COME CANDO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME PRECON IZA O ARTIGO 422, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, TUDO AS FLS 142/145 PR ECLUSA A DECISAO DE PRONUNCIA (FLS 148) E OPORTUNIZADO VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DA FASE DO ARTIGO 422, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL,

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 PROCESSO PENAL, O MINISTERIO PUBLICO ARROLOU A VITIMA ROGERIO BOT ELHO DE MORAES E AS TESTEMUNHAS: (1) VASQUEZ APARECIDO LEITE; (2) VANDERSON DE LACERDA MOREIRA; (3) FRANCISCO WARLEY SOUSA ARAUJO; E (4) EDUARDO RIBERIO GERONIMO, REQUERENDO, AINDA, A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO PRONUNCIADO ORIUNDOS DO SP G, INI E DO DISTRITO FEDERAL, COM A DATA DE EV

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O DEFENS OR PUBLICO, DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA , CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO REU RAIMUNDO DE LIMA, VEZ QUE NAO FO I LOCALIZADO (FL. 574), MOTIVO PELO QUAL DELIBEROU A MM JUIZA DEC RETAR SUA REVELIA NOS TERMOS DO ART. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. ATO CONTINUO, CONSTATOU-SE, TAMBEM, A A

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2490 MIRANDA, atuando na defesa dos denunciados. Ausente a vítima ROSÃNGELA RODRIGUES HORTA. Presentes os réus LUIZ FELIPE DOS REIS SILVA e JALISON KENEDY MUNDOCA DOS SANTOS. Presente a testemunha JOAO PEDRO VIEIRA SANTOS, PMPA e ausente a testemunha MARISA COELHO RIBEIRO. A defesa arrolou as mesma testemunhas arroladas pela acusação. Dada a palavra ao presentante do MPE o mesmo pugnou pela dispenda

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2293 lado do colégio de ensino médio, Centro, Pau D"Arco/PA. 17. Caso necessário, expeça-se carta precatória, e/ou cumpra-se conforme Provimento Conjunto nº 798/2017-CJCI, alterado pelo de nº 001/2017-CJRMB/CJCI, para fins de intimação da vítima. 18. Cumpra-se, valendo também como ofício, o qual se registra sob o número____________. Redenção - PA, 23 de agosto de 2019. MARCIO DANIEL COELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2294 O subscritor de fls. 75/77, alegou em defesa preliminar, da corré Jessica Alina da Silva Dias, atipicidade da conduta, falta de justa causa para o oferecimento da denúncia, teceu alegações sobre o mérito da causa, discorrendo sobre a fragilidade de provas. Em relação à conduta perpetrada pela corré Selm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000010-37.2014.403.6110 - KAREN KATHELYN ALMEIDA DA SILVA X LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA MORAES(SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA E SP148199 - ANTONIO ABDIEL TARDELI JUNIOR E SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI) X KAREN KATHELYN ALMEIDA DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA MORAES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERTIDÃOCertifico e dou fé que em 28/08/2017 foram expedidos os alvarás n. 69 e 70/2017 (validade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000010-37.2014.403.6110 - KAREN KATHELYN ALMEIDA DA SILVA X LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA MORAES(SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA E SP148199 - ANTONIO ABDIEL TARDELI JUNIOR E SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI) X KAREN KATHELYN ALMEIDA DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA MORAES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERTIDÃOCertifico e dou fé que em 28/08/2017 foram expedidos os alvarás n. 69 e 70/2017 (validade

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2097 qualquer contato físico com a vítima. 9. É inegável a presença do fumus commissi delicti e do periculum libertatis, haja vista que, pelo que consta dos autos o agressor utiliza-se de ameaças em desfavor da vítima. 10. Basta que se faça inicialmente um juízo de verossimilhança para a concessão da cautelar pretendida, e as declarações da(s) vítima(s), é(são) suficientes para aferir a ex