855 resultados encontrados para arrolou as mesmas testemunhas arroladas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 732 Processo 0000437-03.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Shirley Damasceno dos Santos e outro - Vistos. Recebo a defesa de fls. 135/141, que arrolou as mesmas testemunhas arroladas na denúncia. Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no enta
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 732 Processo 0000437-03.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Shirley Damasceno dos Santos e outro - Vistos. Recebo a defesa de fls. 135/141, que arrolou as mesmas testemunhas arroladas na denúncia. Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no enta
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 732 Processo 0000437-03.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Shirley Damasceno dos Santos e outro - Vistos. Recebo a defesa de fls. 135/141, que arrolou as mesmas testemunhas arroladas na denúncia. Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no enta
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 293 e ss); - DAIVID (fls. 1236 e ss.); - THIAGO (fls. 1257 e ss.); Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Com relação a corré TATIANE, anoto que renunciou ao direito de recorrer (fls. 1254) E com relação ao corréu FERNANDO, decorreu o prazo para apresentação de recurso pois intimado pessoalme
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 805 RELAÇÃO Nº 0158/2017 Processo 0000601-26.2015.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.R.C. - Vistos.Recebo a defesa de fls. 70, que arrolou as mesmas testemunhas arroladas na denúncia.Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no entanto, tratam apenas de questões que se confundem
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 807 integralmente o decidido às fls. 56/59. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP) Processo 0004683-42.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.D.S. - Vistos.Recebo a defesa de fls. 39/40, que arrolou as mesmas testemunhas arroladas na denúncia.Os argumentos e requerimentos nel
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 738 - Vistos. Recebo a defesa de fls. 41/42, que arrolou 2 (duas) testemunhas. Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no entanto, tratam apenas de questões que se confundem com o mérito da causa, ausentes, tecnicamente, as hipóteses do art. 397 do CPP. Dependem, portanto, da regular dilação probatória
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (FL. 01-D), BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO EDUARDO DA SILVA SANTOS . REGISTRE-SE QUE A DEFESA DO ACUSADO ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. (FL. 127-V) CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS E M UMA UNICA AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ACUSADO : KENNEDY DA SILVA CARDOSO ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.004.128 ACUSADO: KENNEDY DA SILVA CARDOSO DESP ACHO CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NE NHUMA PRELIMINAR, RESERVANDO-SE O DIREITO DE ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3841 9 - Deverá constar do mandado de intimação a advertência de que a testemunha tenha em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, o qual será necessário durante a sua participação na audiência virtual, conforme art. 24, §2º da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/CJRMB/CJCI. 10 ¿ A defesa do réu LUCIANO SANTANA arrolou as mesmas testemunhas arroladas pelo Ministério Público. 1