Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.08.1.007592-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ROGEMIR ALVES MARTINS e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: ALEX BEZERRA DA SI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se, inclusive da decisão de fls. 374/375 e da efetiva expedição das cartas precatórias mencionadas no item 9 de fl. 375.DECISAO DE FLS. 374/375: Autos nº 0012204-89.2010.403.6181A denúncia foi recebida em 21.05.2012 (fls. 298/299).Os acusados Edne Novaes Rocha, João Eufrásio da Silva e Isaías Antonio Silva Costa apresentaram resposta à acusação (fls. 334, 344/345, 359 e 367/372). João Eufrásio afirmou que não tinha conhecimento de que os depósitos efetuados em sua conta corrente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal.Passo à dosimetria das penas.Fixo as penas bases no mínimo legal, pois as circunstâncias do art. 59 do Código Penal são favoráveis a condenada.Ausentes agravantes e atenuantes.Ausentes causas de diminuição da pena, mas presente a causa genérica de aumento da pena do art. 71 do Código Penal, exaspero as penas em 1/6, considerando o número de reiterações criminosas.Fixo, portanto, em definitivo, as penas de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, e 11 (onze) dias-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal.Passo à dosimetria das penas.Fixo as penas bases no mínimo legal, pois as circunstâncias do art. 59 do Código Penal são favoráveis a condenada.Ausentes agravantes e atenuantes.Ausentes causas de diminuição da pena, mas presente a causa genérica de aumento da pena do art. 71 do Código Penal, exaspero as penas em 1/6, considerando o número de reiterações criminosas.Fixo, portanto, em definitivo, as penas de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, e 11 (onze) dias-

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 , A EXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS I A IV DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DESTA FEITA RECEBO A DENUNCIA. D ESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE SIGNO O DIA 30/08/2016, AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. Trata-se de ação penal proposta em face de KAUAN FRANCISCO JOSÉ e ATHOS VINÍCIUS SIMÃO LIMEIRA, já qualificados nos autos, pela prática, em tese, dos crimes descritos nos artigos 157, §2º, II do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. A denúncia foi recebida. Os réus foram presos em flagrantes, e tiveram a prisão convertida em medidas cautelares. Citado, KAUAN constituiu defensor, que apresentou resposta à acusação requerendo absolv

Caderno único ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 29023-0/04 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCOS MARCIO SANTANA e outros. Adv(s).: DF026960 - RAFAEL DE AZEVEDO E SILVA, DF012530 - Elize

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MUNICIPIO DE GOIANIA ACUSADO : LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201504311862 ACUSADO: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA AOS SETE (07) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), ONDE PRESENTE SE ACHAV

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 CHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO J UIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMP ARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO YURI BRAGA DE JESUS DOS SANTOS, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. LUIZ CESAR DOS SANTOS. ABERTA A A

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 A TECNICA DO ACUSADO ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA D ENUNCIA. SEGUIDAMENTE, JOSE LEONARDO FERREIRA BORGES E THIAGO JOS E DA SILVA FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS, TUDO CONFORME MIDIA ANEXA, OCASIAO EM QUE LHES FORAM ASSEGURADOS OS DIREITOS DE SE E NTREVISTAREM PREVIAMENTE COM SUA DEFENSORA E DE PERMANECEREM EM S ILENCIO. NA OPORTUNIDADE, O ACUSADO JOSE L