Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 332 também, que ao Juiz compete zelar pelo erário porquanto a Justiça é sustentada pelos tributos pagos pelo contribuinte,que, tanto quanto o juridicamente pobre, deve ser respeitado, mormente num País de escassos recursos oficiais.Por outro lado, em muitos casos evidencia-se advocacia filantrópica exclusivame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1125 141126/SP) Processo 1040454-55.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - NILTON DA COSTA REIS - Este despacho concentra comandos e, quando for publicado, já estará ultrapassada a fase de intimação do INSS, que, por força de lei, é pessoal e, portanto, não se faz por publicação. Tendo os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2406 compra da moeda. Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré RIWENDA CONSTRUÇÕES E NEGOCÍOS IMOBILIÁRIOS S/A a indenizar a autora Sonia Maria de Lima Silva a título de danos materiais no percentual de 0,5% sobre o valor de compra do contrato, já deduzido a quantia paga a título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1733 expedição de ofício à fazenda, não sendo esta parte neste feito, fica afastado e, quanto aos demais pleitos, a titulo de liminar, por ora, também ficam indeferidos, uma vez que a necessidade da vinda dos documentos será analisada no momento azado. No mais, deverá a parte autora trazer aos autos document

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 780 rende-se homenagem à economia e à celeridade processuais (REsp 638.366 STJ 2ª Turma Ministro FRANCIULLI NETTO), e consolida-se a importância do antecedente judiciário como tópico jurisprudencial e desafogo das pautas de julgamento (v. AgR no REsp 379.337 STJ 2ª Turma Ministra ELIANA CALMON). Consigne-se que, para fins de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 190 Processo 0000118-47.2011.8.26.0177 (177.01.2011.000118) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Nelson Antonio Borba - de Cujus - - Anesia de Moraes Borba - - Renata Borba de Souza - - Marco Antonio de Borba - - Daiane de Moraes Borba - - Luana de Moraes Borba - Municipio de Embu Guaçu - Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2179 Indenização por Dano Material - LUIZ CARLOS MATTOS X PEWALT COMERCIAL E EVENTOS LTDA E OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2210 gratuidade processual. Oficie-se à empresa indicada as fls. 4 para que proceda aos descontos da pensão alimentícia nos termos do acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ETI ARRUDA DE LIMA GALLO OAB/SP 105219 0032726-15.2012.8.26.0161 Nº Ordem: 003878/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 904 RODRIGUES VALÉRIO BLANCO (OAB 205886/SP) Processo 0048841-03.2011.8.26.0564 (564.01.2011.048841) - Inventário - Inventário e Partilha - Helena de Carvalho Rocha - Fazenda do Estado de Sao Paulo - 3897/11 - Vistos. 1) Diante dos pareceres favoráveis do órgão do Ministério Público e da Fazenda Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2915 autor foi grafado equivocadamente em seu assento de nascimento. No mais, o registro de óbito de José também consta grafia incorreta do de cujus, a qual inclui “São” à frente do pré-nome. De outra banda, é cediço que o registro do óbito de José deixou de constar sua descendência, a qual pertence