Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3435 lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3568 aditando o acordo formulado, a fim de informar exatamente qual a área a ser considerada para homologação judicial. Isto posto, à vista do teor da petição de fls. 539, recebo-a como embargos de declaração e determino a intimação da requerida e terceiro interessado para manifestação, bem como para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3251 manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: WILSON APARECIDO SALMEN (OAB 143085/SP), ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP), ANDRÉA OCANÃ SALMEN (OAB 212487/SP) Processo 1016656-77.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.G.B. - R.B.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3136 - ADV: FELIPPE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 340045/SP) Processo 1001500-24.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Teto Construtora S/A Vistos. 1) Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2860 no prazo de 15 (quinze) dias: A) A juntada de certidão negativa de dependentes ou certidão de existência de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário ao qual o falecido era vinculado (Certidão para Saque de PIS/PASEP/FGTS); B) Com o atendimento do item supra, caso a autora não seja a única

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2982 Processo 1007653-14.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.A. - L.S.R. e outros - Designação de data para realização de exame no IMESC no dia 10/09/2021, às 10 horas, no seguinte endereço: Prédio CEPES da FMABC, Avenida Príncipe de Gales, 821, Bairro Príncipe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1577 de citação, constatação e notificação (art. 752 do CPC), com os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Na hipótese de não constituição de advogado pela parte interditanda, este despacho servirá como ofício para OAB ou USCS, para que através do convênio com a Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1379 Processo 1004022-57.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rei do Óleo Grande Abc Comércio de Lubrificantes Ltda - Me - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ROBERTO LEONESSA (OAB 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3126 627, ambos do Código de Processo Civil. 4) Nomeio como inventariante o(a) Sr(a). Francisco Ribeiro Marques, RG: 11754851, CPF: 95060464849 considerando-o(a) compromissado(a), independente de assinatura de termo, já que por presunção legal absoluta conhece a lei e a importância do encargo para o qual requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2041 ocasionada pela disseminação do coronavírus e que não houve oposição do órgão Ministerial (fls. 574v), tendo o requerente Califórnia Comércio e Produções Artísticas Ltda. manifestado seu interesse no prosseguimento do feito, DEFIRO o quanto requerido às fls. 570/572, a fim de conceder o prazo de mais 15 (qui