Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2209 fé que registrei a r. sentença retro, tornando-a pública nesta data, disponibilizando à publicação o cálculo de preparo, R$ 117,75, e a taxa de porte de remessa e retorno, R$ 32,70 por volume ou apenso (para o caso de eventual recurso). - ADV: ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP), ANA RITA PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1527 do preparo no valor de R$212,50 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009. Execução da sentença: Transitada em julgada a sentença, deverá o devedor cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de citação ou intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2670 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ao pagamento de auxílio-acidente ao autor Claudimar Morais de Almeida, na proporção de 50% do salário-de-benefício, nos termos do artigo 86, parágrafo 1º da Lei 8.213/91, benefício este que terá como termo inicial a data em que cessou o benefício já percebido pelas molés

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 660 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP) Processo 0199592-36.2011.8.26.0100 (583.00.2011.199592) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Angela do Carmo Rensi Marins - Rodrigo Nogueira Ferraz - Vistos. Expeça-se nova Guia de Levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2747 Processo 1500498-64.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CARLOS RENATO RODRIGUES DA SILVA - Diante do exposto, e com esteio no artigo 107, inciso IV do Código Penal, combinado com o artigo 3º do Código de Processo Penal JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu CARLOS RENATO RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2547 ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP) Processo 1002765-37.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Edifício Boreal - Manifeste-se a parte credora acerca do resultado da pesquisa de bens, no prazo de 05 dias. - ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2355 o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nomeando o requerente para exercer o encargo de curador definitivo do interdito, limitando-se o seu exercício a prática de atos de natureza negocial e patrimonial. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se termo de curat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2081 certidão negativa do Sr(a) Oficial(a) de Justiça juntada(s), no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP) Processo 1002032-66.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.S. - - L.M.C.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 22/24, que contou com a anuênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 2451 Processo 0009141-55.2017.8.26.0161 - Carta Precatória Criminal - Crimes contra a Incolumidade Pública (nº 001067288.2012.8.26.0344 - 1ª Vara Criminal) - Juarez Juraci Melhado Pinto - Vistos.1. Designo o dia 11 de setembro p.f., às 14:30 horas, para oitiva das testemunhas de acusação acima indicadas. 2. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2196 RECEBO A DENÚNCIA. II) Deverá prevalecer, no caso dos autos, o procedimento especial, previsto nos artigos 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, sem prejuízo das diligências que vierem a ser fundamentadamente requeridas pelas partes, e, inclusive, se necessário, da conversão do rito para o ordinário, estab