Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dada vista à embargada para manifestar-se nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, silenciou. É O RELATÓRIO. DECIDO. O recurso é tempestivo e merece ser conhecido. Os embargos de declaração estão previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, que dispõe in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o j

Publicações Judiciais II ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00010 Ap 361765 0005790-70.2015.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : CELSO GARCIA CONDE ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCIANO PALHANO GUEDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00011 Ap 346515 0001183-82.2013.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : IVANILDO ARR

Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00008 ReeNec 323702 0008957-74.2009.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA PARTE A : EDELSON DE SOUZA ADV : SP161218 RENATA CRISTINA PORTO DE OLIVEIRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00009 ApReeNec 364634 0001259-04.2016.4.03.6126 SP RELATOR : DES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1085 Processo 001.09.124915-6 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - P. B. de L. - G. A. de L. e outro Vistos, etc. Trata-se de Ação Negatória de Paternidade c.c. Investigação de Paternidade ajuizada por Pamela Beatriz de Luna, representada por sua genitora Joelma Fernandes dos Santos em face de Gils

Publicações Judiciais II ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA PARTE A : EDELSON DE SOUZA ADV : SP161218 RENATA CRISTINA PORTO DE OLIVEIRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0009 ApReeNec-SP 364634 0001259-04.2016.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : APARECIDO CESAR RO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0016213-83.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA FIDELES MARTINS ADVOGADO: SP255909-MARIA FIDELES MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0016278-10.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDSON OLIVEIRA ADVOGADO: SP289535-GEUCIVONIA GUIMARAES DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0016301-24.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 912 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE GUARAREMA EM 14/12/2011 PROCESSO:219.01.2011.002714 Nº ORDEM:01.01.2011/001022 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:211075/SP - EVANDRO VLASIC CAMPELLO Requerido:ES

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001183-82.2013.403.6126 PROT: 13/03/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IVANILDO ARRUDA DE LUNA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 2 PROCESSO : 0001184-67.2013.403.6126 PROT: 13/03/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROGERIO RUIZ DE SOUZA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALG

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016266-64.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CHRISTIANE CARRASCO MARTINS SALGADO ADVOGADO: SP306443-EDSON PAULO EVANGELISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016285-70.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON PAULO EVANGELISTA ADVOGADO: SP306443-EDSON PAULO EVANGELISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016304-7

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo, bem como considerando os termos do art. 72, inc. II e parágrafo único do CPC, nomeio a Defensoria Pública da União como curadora especial da executada citada por hora certa. Dê-se vista à Defensoria Pública da União para manifestação. P. e Int. SANTO ANDRé, 18 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000477-04.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: IVANILDO ARRUDA DE LUNA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR