Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para vista dos autos fora do cartório como requerido.Intime-se. 0012514-81.2001.403.6126 (2001.61.26.012514-8) - INSS/FAZENDA(Proc. 845 - IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO) X INDUSTRIA MECANICA NOVINOX LTDA(SP144708 - SANDOVAL APARECIDO SIMAS) X CARLOS EDUARDO SILVA X ARSENIO JOSE DA SILVA JUNIOR Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para vista dos autos fora do cartório como requerido.Intime-se. 0012922-72.2001.403.6126 (2001.61.26.012922-1) - FAZENDA NACIONAL/CEF(S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dada pela Lei n. 11.382/2006, apresentando cópia dos documentos considerados indispensáveis, a saber: procuração Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0000810-56.2010.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000078718.2007.403.6126 (2007.61.26.000787-7)) SILMARA ZAMBO GALAFASSI(SP171859 - ISABELLA LÍVERO MORESCHI) X FAZENDA NACIONAL Reconsidero o despacho de fls. 36.Recebo os presentes Embargos. Vista à parte contrária para impugnação. 0005355-38.2011.403.6126 - (DISTRIBUÍDO PO

Publicações Judiciais I ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REMESSA OFICIAL . INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. I - Considerando-se a atividade desenvolvida pela autora (empregada doméstica) e o fato de ser analfabeta, conclui-se que ela não tem condições de reabilitação, mesmo apontando o laudo pela incapacidade parcial, fazendo jus ao benefício de aposentadoria por invalidez, inclusive abono anual, em conformidade com o art. 40 do mesmo diploma legal. II

Publicações Judiciais I ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de março de 2017 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CELIA CRISTINA DOS SANTOS O processo nº 5002007-69.2016.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/03/2017 Horário: 15:00 Local: 16º ANDAR, 4º Quadrante - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5001166-7

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0002312-79.2013.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000515029.2012.403.6108) ARSENIO JOSE DA SILVA X IRENE DE ALMEIDA SILVA - ESPOLIO X ARSENIO JOSE DA SILVA(SP144708 - SANDOVAL APARECIDO SIMAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargante, fls. 172/180, nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520, caput, parte primeira, do C�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª Vara Federal de Bauru - SPAutos n.º 0000525-15.2013.4.03.6108 Exequente: Caixa Econômica Federal - CEFExecutado: André Ricardo MosmanSENTENÇA:Vistos etc.Trata-se de ação monitória, em fase de cumprimento de sentença.À fl. 111, a exequente manifestou desistência da execução.É o relatório. Fundamento e decido. A exequente desistiu da presente ação, possuindo seu advogado poderes bastantes para esse fim, conforme procuração de fl. 04.Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0002312-79.2013.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000515029.2012.403.6108) ARSENIO JOSE DA SILVA X IRENE DE ALMEIDA SILVA - ESPOLIO X ARSENIO JOSE DA SILVA(SP144708 - SANDOVAL APARECIDO SIMAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL O artigo 736, do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.382, de 2006, não prevê mais o apensamento dos embargos ao feito principal (Art. 736. O executado, independentemente de penhora, depósito ou cau�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001508-14.2013.403.6108 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO E SP181339 - HAMILTON ALVES CRUZ) X G.V. FENIX LTDA - ME Fls.122/125: Defiro o pedido de emenda à inicial.Promovo o aditamento da carta precatória expedida (fl.120), para citação da ré.A parte autora deverá acompanhar tal aditamento diretamente no Juízo Deprecado.Int.-se. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001824-95.2011.403.6108 - SILVIO HENRIQUE DE LIMA(SP1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl.116: Indefiro.A citação da ré já foi tentada no endereço apontado, restando negativa (fl. 114).Manifeste-se, pois, a parte autora, em prosseguimento.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, por sobrestamento, com as devidas anotações.Int.-se. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001824-95.2011.403.6108 - SILVIO HENRIQUE DE LIMA(SP158213 - JANE EIRE SAMPAIO CAFFEU) X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB(SP242596 - MARIANA DE CAMARGO MARQUES E SP215060 - MILTON CARLOS GIMAEL G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002312-79.2013.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000515029.2012.403.6108) ARSENIO JOSE DA SILVA X IRENE DE ALMEIDA SILVA - ESPOLIO X ARSENIO JOSE DA SILVA(SP144708 - SANDOVAL APARECIDO SIMAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) Fls. 149, último parágrafo: à parte embargante para se manifestar acerca da impugnação apresentada, bem como para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-