Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 673 1019452-43.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 820 990.10.055033-0 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Sergio Gedes da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.10.055170-1 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Adriana Testi Tirelli - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 1092 Marcel de Oliveira Barbosa - Magistrado(a) Ericson Maranho - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advs: JOÃO LUIS COSTA (OAB: 177104/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.014717-0 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: T. de F. M. - Paciente: A. J. de L. J. - Magistrado(a) Ericson Maranho - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advs: THIAGO DE FREITAS M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 59 990.10.061528-9; Habeas Corpus; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 12/2010; Assunto: Crimes contra os Costumes; Impetrante: José Araí da Silva Soares; Paciente: Jose dos Reis Vieira do Nascimento; Advogado: José Araí da Silva Soares (OAB: 43832/RS); 990.10.061532-7; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara:

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO JOSE DIOGO FLORES SP271745 GUSTAVO MATIAS PERRONI e outro(a) Justica Publica 00068297520094036106 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Homologo, com fundamento no art. 33, inc. VI, do Regimento Interno desta Corte, o pedido de desistência formulado. Intimem-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Paulo, 04 de abril de 2016. CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00005 MANDADO DE SEGURAN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1285 0066581-22.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apte/Apdo: Bruno Luiz Pereira Lemos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 0067147-68.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1761 - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Caio Bachiega Angelini (OAB: 315828/SP) - Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) (Procurador) - Av. Brigad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 113 2163591-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005419-23.2014.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: S.

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração (fls. 558/558v.), defiro vista destes autos à parte ré para contrarrazões. 2. Publique-se. São Paulo, 01 de junho de 2017. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013458-58.2014.4.03.6181/SP 2014.61.81.013458-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Fed

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES FAGNER DE ALMEIDA FERREIRA reu/ré preso(a) SP141122 D´ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA JUIZO DE DIREITO DE EXECUCAO PENAL EM SAO PAULO DELEGADA DE POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO SP DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO SP DESPACHO Diante da manifestação da DPU de fls. 15-v., intime-se o advogado constituído do impetrante, Dr. D'ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA, OAB/SP 141.122, para ciência da decisão d