Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1527 omissão, para acrescentar aos fundamentos da r. sentença que: Tendo em vista a decisão liminar que determinou a suspensão das cobranças, e considerando que o requerido comprova que houve o cancelamento da transação (fls. 59), a condenação do autor ao pagamento dos valores em aberto é a medida que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3166 Processo 1003295-38.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Silvestre da Silva - Ana Catarina Spergiorin Forastieri - Vistos. Fls. 38/41 : Ao requerente para réplica à contestação. Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA (OAB 299498/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3211 de Piracicaba Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2021/000025 Vistos. Fls.43/44: Recebo os embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão que deferiu o pedido para limitação dos juros moratórios e acréscimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2711 outros - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para a) declarar que a autora e o falecido A.J.I viveram em união estável no período indicado na petição inicial, ou seja, de meados de 1995 a 15 de junho de 2018 e b) determinar a partilha dos bens. Deixo de condenar os réus Jefferson, Ana L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2638 e Turismo Ltda. - - Isola Viagens e Turismo Eireli - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar as requeridas a, solidariamente, reembolsar a STEFANY CAROLINE FIDELIS nos valores dispendidos na aquisição de pacote de viagem objeto do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3051 prosseguir somente em relação à Sul américa Cia Nacional de Seguros S/A, posto que única ré a subscrever o acordo ora executado. No mais, intime-se ao pagamento nos moldes de fls.50. Int. Piracicaba, SP., 11 de setembro de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS. (FICA A REQUERIDA SUL AMERICA CIA NACIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2901 ou da comprovação do pagamento do prêmio não exime a seguradora de honrar a indenização, ainda que o acidente anteceda a vigência da Lei nº 8.441/92”. Desse modo, a fim de corrigir o valor a ser reembolsado ao autor e o critério de incidência da correção monetária, ACOLHO EM PARTE os embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1061 jurisprudência assentou o seguinte entendimento: “AÇÃO CIVIL PÚBLICA CADERNETA DE POUPANÇA PLANOS ECONÔMICOS EXECUÇÃO JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO COLETIVA VALIDADE PRETENSÃO A CONTAGEM DESDE A DATA DE CADA CITAÇÃO PARA CADA EXECUÇÃO INDIVIDUAL RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (...) Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3423 autos que a autora possui o direito de se manter no plano de saúde coletivo firmado pela ex-empregadora, na qualidade de aposentada, com a assunção integral do pagamento das mensalidades. Ocorre que, apenas em réplica, a autora esclarece que “o convênio médico vencerá em agosto de 2024, sendo ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3600 Luiz de Qqueiroz Fealq - Andrade e Rodrigues Locação de Estantes Ltda. “art Nova” - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliaç�