Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1068 Nº 2250693-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Eliane Cândido do Vale - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - HABEAS CORPUS Nº 2250693-14.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1920 consignar, por oportuno, decisão da lavra do E. Min. Rogério Schietti Cruz, do C. Superior Tribunal de Justiça: “A crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de liberação de presos, mas, ineludivelmente, não é um passe livre para a liberação de todos, pois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 315 0050346-46.2012.8.26.0547; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0050346-46.2012.8.26.0547; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Francisco Donizetti da Silva; Advogado: Alex Araujo de Carvalho (OAB: 282962/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2940 Nº 9002446-37.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jhonny Feitosa Carneiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1578 0002022-44.2015.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Cláudio Marques - Apelante: Maycon Andreti Miguel Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Gustavo Brandini Ballielo (OAB: 364769/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 0002063-66.2014.8.26.0047 - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1406 Processo 0077345-04.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - S.B.S. - Intime-se a Defesa para tomar ciência da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 16 de Dezembro de 2014 às 13:30h. - ADV: ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP) Processo 0078541-09.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2447 150625, por carta, para que junte em 10 (dez) dias, a devida representação processual, sob pena de comunicação do fato a OAB. Cobre-se a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida. Reitere-se o ofício ao Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho. Int. - ADV: NIQUELI NICOMEDES CAMPOS DA SILVA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2018 Sale Júnior - Apelante: PEDRO SOUZA PINTO NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Cristina Vaz Muriano (OAB: 291771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 0002071-59.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 157 2250643-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 0002437-07.2016.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante: Lisvaldo Amancio Junior; Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 153 2128633-10.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0003062-14.2014.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bru