Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) superada a fase de conferência e eventuais retificações, encaminhar o processo eletrônico para a tarefa de remessa à instância superior, reclassificando-o de acordo com o recurso da parte; II. NO PROCESSO FÍSICO: a) certificar a virtualização dos autos e a inserção do processo no sistema PJe, anotando-se a nova numeração conferida à demanda; b) remeter os autos ao arquivo, procedendo-se à correta anotação no sistema de acompanhamento processual. Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 256 contestação no prazo de 15 dias. Indefiro a tutela. Isso porque, ao contrário do que a embargante noticiou, já foram ofertados embargos de terceiro no processo nº 0179723-92.2008, que tramita perante a 30ª Vara Cível Central, envolvendo os mesmos fatos, e a C. 3ª Câmara de Direito Privado, no julgamento do recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 268 contrário não haveria empréstimos bancários válidos. Para demonstrar o efetivo vício de vontade, deveria a embargante ter apresentado prova contundente de que estava sendo coagida e que a coação, nos termos do art. 151 do CC, incutiu-lhe “fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 693 será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) Processo 1028192-53.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Condomíni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2795 e dissuadir, de igual e novo atentado o autor da ofensa.(RT 706/67). A indenização pelo dano moral deve ser paga em dinheiro capaz de....representar para a vítima uma satisfação, igualmente moral ou, que seja, psicológica, capaz de neutralizar ou anestesiar em alguma parte o sofrimento impingido.... A eficácia da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9944 PROCEDIMENTO COMUM 0055253-65.1992.403.6100 (92.0055253-6) - USINARTE - IND/ METALURGICA LTDA(Proc. RICARDO GOMES LOURENCO) X UNIAO FEDERAL Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Ciência à parte requerente do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que requeira o q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9944 PROCEDIMENTO COMUM 0055253-65.1992.403.6100 (92.0055253-6) - USINARTE - IND/ METALURGICA LTDA(Proc. RICARDO GOMES LOURENCO) X UNIAO FEDERAL Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Ciência à parte requerente do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que requeira o q