3 resultados encontrados para arthur almeida de oliv - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 INDICIADO : RONY PETTERSON RICARDO GOMES MARCILENE LIRA DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MARCILENE LIRA DE SOUZ A E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE RONY PETTERSON RICARDO GOMES, F ICANDO AMBOS OBRIGADOS AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES: 1- NAO SE AUSENTAR DA CIDADE ONDE RESIDEM SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 2- COMPARECER A TODO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 CALVES DE OLIVEIRA, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 311, 312, CAPUT, 313, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO SER EXPEDIDO EM DES FAVOR DO MESMO O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM AS COMUNICACOES DE PRAXE. ANTES DA EXPEDICAO DO MANDADO, RETIFIQUE-S E A AUTUACAO DOS PRESENTES AUTOS, CONSTANTO NELA COMO INFRACAO FU RTO QUALIFICADO POR FRAUDE AO INVES DE APR