Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 667 Dessa fora, ante o decurso do prazo de 02 (dois) anos dos autos advogado. em arquivo provisório sem manifestação da parte exequente no Não há incidência de contribuições previdenciárias ante a natureza sentido de informar meios efetivos e úteis ao prosseguimento da jurídica da verba deferida. execução, aplico a prescrição intercorrente com fulcro no a

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ARTHUR VINICIUS FREIRE DE ARAUJO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA(OAB: 11662-B/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 658 telepresencial de instrução, juntamente com suas testemunhas, designada para o dia 14/07/2021 às 08hs, que se realizará através da plataforma ZOOM, com acesso pelo LINK https://trt13-jusbr.z

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 830 CAMPINA GRANDE/PB, 28 de outubro de 2022. CID CLAY MACHADO AGUIAR ANA PAULA CABRAL CAMPOS Secretário de Audiência Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000591-33.2022.5.13.0024 AUTOR RODRIGO DINIZ COSTA ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA(OAB: 17150/PB) RÉU FERGANO COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICO DE MONTAGEM LTDA - ME ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 1

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 AUTOR ADVOGADO ARTHUR BORGES RAMOS MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARIAS EIRELI ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB: 20574/PB) TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI(OAB: 139387/MG) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTR

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 715 RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) CAMPINA GRANDE/PB, 06 de dezembro de 2021. ADVOGADO PEDRO ALVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): Assessor - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Processo Nº ATOrd-0000658-80.2021.5.13.0008 AUTOR ARTHUR BORGES RAMOS ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) A

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB: 20574/PB) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 94 REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR BORGES RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NO

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 725 e no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao agravo apresentado pela COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, e NEGAR Processo Nº ATOrd-0000658-80.2021.5.13.0008 AUTOR ARTHUR BORGES RAMOS ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) ADVOGADO FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) RÉU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARIAS EIRELI ADVOGADO ALLAN

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 c) Súmula nº 327 do STF; 651 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: d) Fato de, em um intervalo superior a dois anos, não ter havido impulso da execução pelo(a) exequente, mesmo intimado(a) para III - CONCLUSÃO tanto. Isso posto, declaro a incidência de prescrição intercorrente e Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, rejeito

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 316 10/05/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor às recorrentes a realização de recolhimento complementar, sob Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas pena de se configurar a deserção do recurso. Se as razões e os Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro motivos de decidir para a declaração da deserção dos recursos

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 600 Defiro o requerido. Concedo o prazo de 48 horas para complementação do valor de R$ Intime-se a empresa reclamada para quitar o débito trabalhista 1.119,64, referente a 30% da parte do exequente acrescida a apurado em 48 horas, sob pena de serem iniciados os atos contribuição previdenciária, (R$ 5.348,35 deduzido R$ 4.228,71 executórios (SISBAJUD, RENAJUD, INF