CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4798 Nesta linha a hipótese é de reconhecimento do cumprimento da OBRIGAÇÃO DETERMNADA pelo Colendo Sodalício com redução do saldo da parcela aplicando-se os índices fixados pela Douta Desembargadora MD. Relatora. Posto isto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela instituição financeira, até porque neste aspecto não há oposição do autor DECLARANDO encerr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4353 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO: (...) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa – art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de prec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4883 INTERESSADO: LILIAN ASSUNCAO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAISSA MOREIRA SAMPAIO REU: PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV, ESTADO DA BAHIA Decisão: Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação da tutela para DETERMINAR ao Estado da Bahia (Planserv) que, em 30

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 39 RECLAMANTE - SILVANO DE SOUSA BISPO RECLAMANTE - JOSENILDO GALVAO DA SILVA ADVOGADO - JOAO DE CARVALHO SANTIAGO (OAB/BA 57455) ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA RECLAMADO - COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO 23358) EM APOIO TECNICO OPERACIONAL RECLAMADO - SOUZA CRUZ LTDA RECLAMADO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000032-XX.2023.5.05.0194 ATS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4133 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8011760-74.2022.8.05.0080. Assunto: [Agregação]. Autor(a): MARCUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA. Ré(u): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros. ATO ORDINATÓRIO Abro vistas às partes recorridas para apresentar contrarrazões, conforme o re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4509 Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas com a expedição da citação requerida no ID 232228687. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Feira de Santana/BA, 9 de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 67 Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e em cumprimento ao despacho/decisão retro foi reservado o dia 25/10/2022 09:20 horas para realização da audiência de Conciliação Videoconferência neste processo. Com base no artigo 334, §3º do CPC, o (a) Autor (a) será intimado na pessoa de seu advogado para esta assentada LINK DE ACESSO NOS AUTOS Cachoeira

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 RECLAMADO - FAZENDA INOVA LTDA 123 HTE 0000942-XX.2022.5.05.0195 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana ATOrd 0000939-XX.2022.5.05.0195 REQUERENTES - GEOVANE FONSECA DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana ADVOGADO - FLAVIA TONETTA PINHO (OAB/BA 69241) RECLAMANTE - JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS REQUERENTES - CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADVOGADO - EDESIO

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1711 PODER JUDICIÁRIO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000009-24.2022.5.05.0196 RECLAMANTE CAMILA DA SILVA SANTOS ADVOGADO ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO(OAB: 60749/BA) ADVOGADO ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA(OAB: 69519/BA) RECLAMADO ANTONIO ALVES COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADO JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS(OAB: 57860/BA)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6586 Processo: 0508064-51.2018.8.05.0080. Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas]. Autor(a): FERNANDA FREITAS LIMA PONCHET. Ré(u): ESTADO DA BAHIA e outros. ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos as partes para ciência do trânsito em julgado dos presentes autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J