Publicações Judiciais ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ANTONIOLLI HOTEIS E TURISMO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER APELADO: EXCELSIOR SA HOTEIS E TURISMO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000080 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5027732-72.2017.4.04.7

Publicações Judiciais ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: VIDORA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO ADVOGADO: RICARDO BERNARDES MACHADO ADVOGADO: NEY SILVEIRA GOMES FILHO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000467 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000312-05.2016.4.04.7008/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO (AUTOR) ADVOGADO: ABILIO GONÇALVES DE ABR

Publicações Judiciais ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000321 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008170-59.2017.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS 5 ESTRELAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO SILVA REMOR DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000322 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061518-06.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: JULIO RAFAEL DA SILVA (EMBARGANTE) ADV

Publicações Judiciais ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000242 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053823-73.2015.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: NUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA BÁOS DE OLIVEIRA RAMOS BIASI ADVOGADO: ARTHUR CARLOS PERALTA NETO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000243 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011535-76.2016.4.04.700

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010457-51.2013.403.6100 PROT: 10/06/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DIMITRIUS ANGELO NASSYRIOS ADV/PROC: SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SAO PAULO E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0010788-33.2013.403.6100 PROT: 14/06/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROJEMAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV/PROC: SP224384 - VICTOR SARFATIS METTA IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRA

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: NUTRIMENTAL (IMPETRANTE) S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO: ARTHUR CARLOS PERALTA NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000071 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007403-09.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: RASIP AGRO PASTORIL SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA ANDRESSA SARTORI ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI APELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1791 serventia ao devido cadastro no Sistema SAJ, observando-se a retificação do número doe processo de origem (Processo n° 1004357-97.2021.8.26.0348). Após, distribua-se o presente Agravo de Instrumento a um dos integrantes da Colenda Câmara Especial. Cumpra-se. São Paulo, . Guilherme G. Strenger Vice-Presidente - Magistrado(a) Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 295 a modificação das embalagens dos produtos já prontos e aptos a entrarem em comercialização, implica impor penalidade sem a devida comprovação da infração. Por tais razões, e para que se instaure neste âmbito recursal o contraditório com a oitiva do agravado para esclarecimentos outros a fim de que a Corte possa deliberar c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1772 JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Interessado: Alexandre Pereira da Silva - Interessado: Ivam Rodrigues Interessado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção do Mobiliário e Montagem Industrial de

Publicações Judiciais ● 09/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 04 de julho de 2012. ATO ORDINATÓRIO 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002767-42.2012.404.0000/PR EDITORA E GRAFICA COTACAO DA CONSTRUCAO LTDA/ AGRAVANTE : ADVOGADO : Leandro Isaias Campi de Almeida AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF De ordem do Relator, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, haja vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios. Porto Alegre, 03 de julho de 2012. Luiz Felipe Oliveira dos S