180 resultados encontrados para arthur da gama franca - data: 29/11/2024
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1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região montante, inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J). Notificação Processo Nº RTOrd-0056900-09.2014.5.13.0007 Processo Nº RTOrd-00569/2014-007-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE ANTONI
1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 que o virem e dele tiverem conhecimento, que o executado EDMILSON DE SOUZA NASCIMENTO (sócio), fica por este ato, intimado do despacho exarado no sequencial 123. Vistos. Ante a consulta nos autos da RT 0077500-30.2009.5.13.0006, sequencial 520, com determinação de bloqueio dos vencimentos no percentual de 20% (vinte por cento), mensalmente, do salário do sócio da parte exec
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 DUTRA ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias arguirem impedimento ou suspeicaose for o caso bem como formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicos nos termos do art. 465, § 1 do novo cpc. 00389 Processo: 0124545-04.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 00516 Processo: 0030749-22.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: FERREIRA BARROS FILHOREU: JOSE FERREIRA BARROS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 prazo de 20 (vinte) dias, adotar medidas tendentes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente no prazo do art. 11, A, da CLT (2 anos) e da Recomendação nº 3/GCGJT/2018. Salienta-se que o fluxo da prescrição intercorrente correrá a partir do término do prazo acima, caso descumprida a determinação judicial. 132 prazo de 20
1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 estabelece critérios para a sua realização no âmbito jurisdicional deste Regional, intimo as partes, por intermédio de seus patronos, a comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2015, às 11:55h (sexta-feira), na Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, Fórum Irineu Joffily, bairro da Liberdade. Nos termos do §únic
1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB: 5113PB.) Advogado do Reclamado RITA MARIA VITORINO PEREIRA DA SILVA(OAB: 719PB.8) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL ISTO POSTO, pronuncia-se a prescrição e EXTINGUE-SE, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o processo executivo fiscal em que é exequente a UNIÃO (PGF-INSS) em face do executado, nos termos do art. 269, IV, do
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 8º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000707-43.2018.815.0551. Comarca de Remígio Recorrente: Sebastião Medeiros (Adv.: Humberto de Brito Lima e outros). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrido: Ministério Público. Cota da 40ª Sessão Virtual de 07 a 14.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defes
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0801361-40.2019.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria Zélia Silva dos Santos. Advogado(s): Mayara Soares Silv
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00587 Processo: 0024629-94.2012.815.0011 - REGISTRO TORRENS AUTOR: OSODETE SOUSA LIMEIRA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: LIN