Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 2346 recolhimento dos valores a que se referem nos incisos “I”, “II” e “III” será feito (...) em DARE-SP, observado o disposto no art. 1.093, e o que se refere no inciso “IV” efetivado em guia própria”.Ademais, observo que SE O VENCIDO FOR NECESSITADO, tendo rendimentos mensais de até três salár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 443 lhe afeta de maneira nociva o devido processo legal acerca da “res deducta in juditio” (art. 5º, LIV, CF), com o lapso de tempo dispensado ao regular curso dos trâmites regimentais até o desfecho deste segundo grau de jurisdição. 5. Intime-se o agravado, para responder, no prazo de dez dias (art. 527, V, CPC). 6. Faculto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 757 suma, que ao se inscrever como participante do Plano de Benefícios este era regido pelo primeiro Regulamento de Benefícios, aprovado em 11/04/75. Ocorre que, a ré efetuou alterações no Regulamento em 1985 desvinculando o percentual de reajuste das suplementações ao percentual de reajuste dos benefícios p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 924 condenação solidária das rés,além da condenação nas verbas sucumbenciais. “ (...) No mérito o pedido é improcedente. O autor ao aderir ao Plano de Previdência Privada gerido pela ré tinha apenas uma expectativa de direito de receber a suplementação da aposentadoria com base nos critérios ne

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 904 220 Faz saber a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente aos ausentes interessados, incertos e desconhecidos, que perante este Juízo do ofício judicial, se processam aos termos de uma ação supra, alegando os promoventes o seguinte: vem mantendo há mais de 25 (vinte e cinco) anos pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 914 e a diminuição da suplementação da sua aposentadoria, bem como a restituição dos valores indevidamente descontados. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 30/87. Devidamente citadas as rés ofereceram contestação de fls. 120/148 pela Previdência Usiminas e 196/207 pela Usinas Siderúrgicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 1392 recolher em guia própria (GARE) junto ao código 230 (Ao Estado) R$157,78(2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela fornecida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressalvado, o valor mínimo de 5(cinco) e máximo de 3.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1256 - Vistos. Fls. 120 - defiro. Expeça-se mandado para intimação do depositário, para que informe, em 48 horas, o local onde se encontra o veículo adjudicado, no silêncio tornem para deliberações. Int. - ADV: ANDRE COLAÇO CABRAL (OAB 242737/SP) Processo 1009423-66.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2927 a natureza tributária da taxa judiciária que não pode, por isso, sujeitar-se à disponibilidade das partes [cf. STF, ADI n. 1145, rel. Min. Carlos Velloso, j. 3.10.2002] A parte requerente do benefício deve comprovar sua hipossuficiência, com juntada da sua declaração de renda (facultativamente) ou dem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2870 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0043184-94.2002.403.6182 (2002.61.82.043184-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016156-54.2002.403.6182 (2002.61.82.016156-0) ) - POLI FILTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA(SP103918 - JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 831 - DENISE DUARTE CARDOSO LORENTZIADIS) Fl. 374: Ciência às partes acerca da(s) minuta(s) de pagamento (RPV/PRC). Nada sendo requerido, no prazo legal, ficam as partes cientes, ainda,