Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 916 40 - 990.10.041402-0 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Jefferson Oliveira Pires da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ROSINETE GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB: 258585/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 91) 169 - 990.10.045560-5 - Apelação - It

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 160 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.067814-0; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2009.003247-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Reginaldo Minorelli; Advogado: JOSE ANTONIO MOYA (OAB: 81587/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 1127 U. - Advs: Alessandro Santana de Carvalho (OAB: 242931/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.366435-6 - Apelação - Taubaté - Apelante: Francisco Henrique dos Santos Brum - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 791 990.10.027413-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte, Revisor: Des.: José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Leonardo Thadeu de Souza Dorta - Apelante: Renato da Silva Goiano - Apelante: Rodrigo Santos Lisboa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 601 Nº 0000516-31.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Moacir Aparecido Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Interessado: Caixa Economica Federal - Vistos. Por primeiro, corrija a serventia a autuação, tendo em vista que somente foi interposto ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1195 2139397-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003417-14.2019.8.26.0604; Assunto: Revisão; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 179 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015314-43.2018.8.26.0032; Assunto: Limitada; Apelante: Romilda Pereira Macedo da Silva; Advogado: Fábio Goulart Andreazzi (OAB: 168280/SP); Apelado: Murilo Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1977 POSSAM EXPRIMIR SUA VONTADE SEJAM SUBMETIDOS À CURATELA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.767, I, DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3792 dos Santos - - Rafael Luiz Andrade Lopes dos Santos e outro - O processo está apto para julgamento no estado em que se encontra. Em primeiro lugar, como bem ressaltado pelo Ministério Público, não há necessidade de se atualizar as dívidas do espólio, mês a mês, até porque seus valores nominais já constam da part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1601 2139395-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Araraquara; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001104-52.2019