Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3309 EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS, INTIMANDO-SE-AS, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. HAVENDO PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL, A PARTE A DEPOR DEVERÁ SER INTIMADA PESSOALMENTE, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. Cumpra-se, anotando-se “URGENTE” para as audiências designadas em prazo inferior a 10 (dez) dias e “URGENTE

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - Relator, JO?O FISCHER - 1º Vogal e ARNALDO CORR?A SILVA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JO?O FISCHER, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 21 de Fevereiro de

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 Nº 2014.06.1.003364-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CENTRO DE ENSINO SANTA RITA DE CASSIA. Adv(s).: DF039413 Deyse Michelle Alves Leandro, DF044035 - Fabiola Pedreira Flávio, DF12688E - Darlan Soares Saraiva, DF13830E - Silas Cirilo de Souza Gomes. R: GRAZIELLA MAGARELLI. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Defiro o pedido de fl. 175. Anote-se a autorização conferida pelos patronos d

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 PRÉVIO AVISO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE RESTITUIR A IMPORTÂNCIA PAGA. DANO MORAL CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA E NÃO PROVIDO. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face de sentença que julgou procedente os pedidos deduzidos na inicial, condenando-a a pagar a pagar à autora a quantia de R$ 268,81, a título de danos materiais e a qua

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 PAULA RÉU: G.T.P EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, LUCCO - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, J HEMERLY PALETERIA E EVENTOS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de processo de conhecimento proposto por AUTOR: HIGOR LUCCA ANDRADE DE PAULA em face de RÉU: G.T.P EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, LUCCO - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, J HEMERLY PALETERIA E EVENTOS LTDA - ME. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, "caput", da L

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 moral, não se pode entender que o cancelamento de um show sem a prévia comunicação possa ser considerado mero aborrecimento. A parte recorrente passou por frustrações que vão muito além do aborrecimento cotidiano, porque perdeu evento para cujo comparecimento se deslocou de uma cidade vizinha para outra (do Rio de Janeiro para Búzios) e, embora esta seja muito aprazível e nela tenha permaneci

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 suportado em razão do cancelamento de show sem pronta comunicação àqueles que adquiriram os ingressos. Em síntese, defende não mereça prosperar a preliminar, porquanto à luz do CDC tendo mais de um autor a ofensa todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo. Ademais, não pode o consumidor ser penalizado por defeitos na prestação de serviços do

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 N. 0729778-61.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WILLY HANSES DE ANDRADE VARGAS. Adv(s).: DF4368300A - WILLY HANSES DE ANDRADE VARGAS. R: G.T.P EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: J HEMERLY PALETERIA E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCCO - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP. Adv(s).: MG1228330A - ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE. Órgão Segunda Turma

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 10 SOUSA 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 401/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00018 Processo: 0000796-34.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2017 - Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº. 41/2017”, sob a forma de SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é à Contratação Futura de Profissional ou Empresa do Ramo da Engenharia de Arquitetura, Engenharia Civil e Elétrica, para Elaboração de Projetos Diversos, c