3.373 resultados encontrados para arthur faleiro de lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 985 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 0010492-87.2011.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Wagner Nascimento Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente Jose da Silva (OAB: 260820/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 0011043-96.2011.8.26.06
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 899 990.09.069896-9 - Habeas Corpus - Iguape - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: ROBERTO TORRES - Paciente: Heriston Gonçalves da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: ROBERTO TORRES (OAB: 104102/SP) 990.09.069897-7 - Habeas Corpus - Iguape - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: ROBERTO TORRES - Paciente: Fa
TJSP 18/07/2011 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1301 Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0032459-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Joao Guilherme Ponzoni Marcondes - Paciente: Ricardo Angelo do Nascimento - Magistrado(a) Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416
TJSP 25/10/2011 - Pág. 1228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 1228 1437 Nº 0181292-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: CARLOS ALBERTO PEREIRA - Paciente: Erik Alves Antonio - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB: 116253/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0183366-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí
2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Razão não assiste à Excipiente ao se insurgir contra o r. despacho de fls. 614 que determinou a intimação da Ré por registrado postal. A Reclamada alega nulidade de citação e diz que deve ser expedida Carta Precatória para o município onde se localiza a peticionária. Razão não lhe assiste pois todas as medidas mencionadas em sua petição já foram adotadas pelo Ju
PROCESSO : 0005565-90.2013.403.6103 PROT: 25/06/2013 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: RICARDO RODOLFO SOARES E OUTRO ADV/PROC: SP234903 - TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005566-75.2013.403.6103 PROT: 25/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOEL DA SILVA SANTOS ADV/PROC: SP256745 - MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005567-60.2013.403.6103 PROT: 25/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 896 Souza Cruz - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram a impetração. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.081490-7 - Habeas Corpus - Valinhos - Impetrante: Luiz Andretto - Paciente: Valdiney Cordeiro - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - CON
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 790 DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.083448-7 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Orlando Paulino da Cruz Neto - Paciente: Edvaldo da Silva Santos - Magistrado(a) Márcio Bártoli - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - A
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 710 Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) 0191750-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Agravante: Carlos Alberto Santos de Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CARLOS ALBERTO SANTOS DE ASSIS para, cassada a decisão
TJSP 22/05/2009 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1431 Nº 990.09.004237-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cassia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Cristiano Maciel Shaci da Silva - Magistrado(a) Breno Guimarães - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Cássia Cilene da Silva Gomes (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.005651-7 - Ha