Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3192 2 ° VARA CÍVEL DE XINGUARA PROCESSO 0800599-11.2018.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: Ronaldo Casimiro de Souza Endereço: Rua Osvaldo Cruz, s/n, Setor Marajoa II, XINGUARA - PA - CEP: 68557-507 REQUERIDO: Arthur Felipe Costa de Souza Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando a certidão de id 13269290, redesigno audiência de c

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3619 Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL DE XINGUARA Nome: Arthur Felipe Costa de Souza Endereço: desconhecido [Investigação de Paternidade] Nome: Ronaldo Casimiro de Souza Endereço: Rua Osvaldo Cruz, s/n, Setor Marajoa II, XINGUARA - PA - CEP: 68557-507 DESPACHO Intime-se o requerente para que forneça dados como o número do CPF da genitora do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, consider

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1819 SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Número do processo: 0800599-11.2018.8.14.0065 Participação: AUTOR Nome: R. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO PERES RIBEIROOAB: 606-BPA Participação: RÉU Nome: A. F. C. D. S.Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do Pará1ª Vara da Comarca de XINGUARAAvenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.010 Xinguara-PA ? Fone: 94-34

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1237 2.3 Da Ruptura Contratual Nada há para ser examinado. No que tange à ruptura contratual, considerando as teses afirmadas MÉRITO na peça vestibular, competia ao reclamante demonstrar, cabalmente, o descumprimento das obrigações legais e contratuais 1 - RESCISÃO INDIRETA. mencionadas na inicial, consistentes em atrasos dos depósitos do FGTS e não pagamento de hor

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 S: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMEN TE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A E STE JUIZO; 3) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA; 4) PROIBIC AO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 5) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIA S DE FOLGA DO TRABALHO DESDE JA, FICA O BENE

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região art. 818 da CLT c/c art. 373, I do NCPC, estes são os fatos 1244 Costa - Ata de Id. 460e5bc - Pág. 1). preponderantes e constitutivos dos direitos vindicados. Desse modo, não vislumbro a ocorrência da hipótese prevista na Contudo, o obreiro não se desincumbiu do ônus processual que era letra "d" do art. 483 da CLT. Diante, assim, da ausência de provas de sua respons

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1238 (...)" Além disso, a única testemunha ouvida, que foi trazida à colação dos autos pela reclamada, demonstrou que a conduta aduzida pelo O reclamante sustenta, em resumo, que a compensação das horas reclamante não ocorrera: extras realizada pela reclamada ocorrera indevidamente, porquanto inexistente autorização do Ministério do Trabalho e Emprego para "... q

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 169 20:00h, e nos domingos, das 09:00h às 18:00h, sendo concedido - Pág. 1, estava integralmente depositado no momento da ruptura um dia de folga semanal por escala, não recebendo pelas horas do pacto. extras trabalhadas. Ademais, o reclamante não provou o desvio ou acúmulo de funções, Tal jornada foi expressamente refutada pela empresa, a qual aduziu ficando dem

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 390 efeitos. Decorrido o prazo de lei, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. P.R.I. ADV: MARIA LIDUINA FREITAS DA SILVA (OAB 342211/CE) - Processo 0139008-35.2009.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - EXEQUENTE: Ionar Felipe Costa e outro - REPR. LEGAL: Maria de Fatima Felipe Costa - EXECUTADO: Francisco Valdenir da Costa - Vistos etc. Ionar

Poder Executivo ● 19/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas alterações, os classificados e contratados no dia 03 de junho de 2019. II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 02/06/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme tabela abaixo. TERMO Nº CONTRATO MAT NOME CARGO DATA DA RE