62 resultados encontrados para arthur felipe marques - data: 24/07/2025
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2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região APREENSAO E PAGAMENTO DE MULTA PREVISTA NO ART 234 2793 Fale a reclamada acerca da petição de Id 19384a2 em 05 dias. DO CPC Prazo: 03 dia(s) Processo Nº 0117300-86.2007.5.06.0020 Processo Nº 01173/2007-020-06-00.1 Reclamante SABRINA TENORIO PEREIRA DE MENEZES GUSTAVO ALBERTO DE MELO SOARES (129.126.384/53 ) GABRIELA CARVALHO IUMATTI XAVIER (OAB-PE037181D)(OAB: PE037181-
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região depositado em sua conta vinculada da obreira. Compulsando os autos, verifico que incontroversa a dispensa imotivada da Reclamante, nos termos do acordo celebrado nestes autos. Diante do exposto, e tendo em vista que os pedidos da Reclamante dizem respeito ao mero cumprimento da legislação 2466 Processo Nº RTOrd-0000111-38.2017.5.06.0020 AUTOR EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 492 com redação dada pela Lei 11.719/08. Conste no mandado a advertência se o acusado tem defensor constituído, e, caso não possua, se detém condições de constituir ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Ainda, deve o acusado ficar ciente, de que a partir do recebimento da denúncia, haverá o dever de info
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1503 de 10%, (art. 523, § 1º, do CPC), bem como da taxa judiciária da fase de execução, conforme disposto no artigo 4º, inciso III da Lei Estadual nº 11.608/2003. Com o cálculo, indique a parte exequente os bens a serem penhorados (artigo 524, VII, do CPC). Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesq
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 721 da causa. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)" (grifou-se) No tocante ao recolhimento fiscal, deve ser observado o inteiro teor Considerando que a parte autora foi sucumbente nos pedidos de da lei 8541/92, do provimento 01/96 do TST e da lei 10833 /03. pagamento aviso prévio com integração no tempo de serviço, Da correção monetária. indenização substitut
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1354 inércia, aguarde-se por 30 dias a provocação do interessado. No silêncio, fica intimado o autor/exequente a dar andamento ao feito, no prazo legal, sob pena de extinção (artigo 485, III, do CPC). Nada Mais - ADV: ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS (OAB 234661/SP) Processo 1025980-59.2018.8.26.0564 - Execução
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 173 ALEXANDRE DE ASSIS LISBOA- 1000; ALEXANDRE EDUARDO MARQUES - 10861,22; ALEXANDRE EDUARDO MARQUES1000; ALEXANDRE FERNANDES - 1312,51; ALEXANDRE LOPES DA SILVA - 19102,38; ALEXANDRE MARTINELLI - 1500,01; ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA - 1750; ALEXANDRE PERNANCHINE - 94796,07; ALEXANDRE RODRIGUES DE CAMPOS - 1750; ALEXANDRE RODRIGUES DUQUE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1859 caso de apelação, deverão ser recolhidas as custas de preparo (Gare cod. 230-6) e porte de remessa e retorno (FEDTJ cod. 110-4), observada a quantidade de volumes. Obs.: Fica isenta do recolhimento acima a parte que for beneficiária da gratuidade processual. - ADV: HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA (OAB 183105/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 150 determinada a publicação do presente edital, contendo a seguinte relação de credores: CLASSE I TRABALHISTAS - ALCYMAR MARCONE SILVA DE AQUINO - 5376,39; ABEL NASCIMENTO SANTOS - 1750; ABRAO BERNARDO NASCIMENTO - 1750; ACACIO DOS SANTOS MOITAS - 1750; ADALBERTO CLAUDIANO VILELA- 1000; ADEILDO JOSE DA SILVA - 1750; ADEILTON FLAVIO DA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3239 curadora. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB 387898/SP) Processo 1006797-79.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.J. - - M.P.A.J. - - M.A.J. - L.R.B.R.J. - Vistos. Fls. 407/418: Dê-se ciência às partes. No mais, aguarde-se respost