arthur felipe monteiro – Página 4

36 resultados encontrados para arthur felipe monteiro - data: 20/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 21/02/2019 - Pág. 3355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3355 condeno-as ao pagamento das custas processuais (art. 51, §2° da Lei n° 9.099/95 e Enunciado n° 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais). Não há que se falar em despesas ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95. Publique-se, registre

TJSP 31/01/2018 - Pág. 4766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4766 Processo 0012750-12.2017.8.26.0625 (processo principal 0008859-80.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - INOVAR TAUBATÉ MÓVEIS E COLCHÕES LTDA EPP - I. Fls. 62/66: Por ora, intime-se a requerida para que, no prazo de 5 dias corridos, esclareça os term

TJSP 03/08/2022 - Pág. 2822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2822 DJE-Caderno Administrativo em 04/04/2016, págs. 9 a 10, e Comunicado 1789/2017, publicado no DJE-Caderno Administrativo em 02/08/2017, págs. 20 a 22, e especificando, de forma clara e compreensível, o demonstrativo do cálculo, devidamente atualizado (juros e correção monetária) e, sendo possível, indic

TJSP 27/05/2019 - Pág. 3519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3519 Civil. III. P.R.I. prazo para recurso 10 dias - ADV: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP) Processo 0014679-46.2018.8.26.0625 (processo principal 0012202-50.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - RICARDO COSTA DE ALMEIDA - JOEL RENATO DA SILVA - - ALINE PEREIRA GUERSO

TJSP 22/08/2022 - Pág. 2750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2750 o processo será extinto incontinenti e os documentos devolvidos ao postulante. Essa orientação, prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, tem por escopo evitar que os autos continuem a circular em juízo, acarretando assoberbamento de trabalho ao juiz e serventuários (Lei dos Juizados Especiais Cí