Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3684 pelo falecimento de Geraldo Moretão. Assim, atribuo ao(s) herdeiro(s) a totalidade dos bens, salvo omissão ou eventuais direitos de terceiros. De acordo com o Prov. CG 31/2013 e normas da Corregedoria vigente, desnecessária a expedição de Formal de Partilha pelo ofício judicial, devendo o(a) advogado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3472 193149/SP) Processo 1000084-64.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Augusto Mollo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. A teor do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. 353/355, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3996 prazo ou qualquer outra irregularidade que pudesse ocasionar constrangimento ilegal ao réu. Assim sendo, mantenho a prisão preventiva decretada. No mais, aguarde-se o desfecho quanto ao incidente de dependência tóxicológica (anexo). Intime-se. ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4422 A.S.S. - - M.G.M.C. - - M.C.S.O. - Vistos. Comunicações da SAP de fls. 437/438: ciente o juízo, anotando-se. No mais, cumprase conforme determinado às fls. 430, com urgência. Intime(m)-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS FERRAZ (OAB 430352/SP), WELINGTON LEDA RIBEIRO (OAB 432502/SP), LEANDRO CAPATTI (OAB 3214

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4028 a cargo do(a) Exequente a provocação para desarquivamento e prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP) Processo 1000696-02.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João Corrêa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4098 agendamento de audiência na Estação Passiva do juízo deprecante. Por fim, intimem-se o(a) Representante do Ministério Público, bem como o(s) Defensor(es) do(s) réu(s), a fim de que informe(m) e-mail(s) para o envio de link de acesso à audiência virtual, com antecedência mínima de quarenta e oito (4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3912 de defensor ao réu, nos termos do Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre TJ/SP e DPE/SP, mediante sistema próprio por esta disponibilizado, o qual apontou o Dr. Cezar Guilherme Mercuri, OAB/SP 131.668/SP.Aguarda-se a apresentação do defensor dativo para que apresente resposta à acusação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3725 para eventual contato. Fica o(a) autor(a) ciente da data, hora e local da audiência designada e que seu não comparecimento implicará na extinção do feito, bem como da obrigatoriedade do pagamento de custas de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, Lei n.º 11.608/03 e além de despesas com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3518 DIA18deOUTUBRO de 2022, às09h15min devendo a(o)(s) Ré(u)(s) ser(em) citada(o)(s) por meio de carta precatória com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, caput, CPC). A audiência será realizada com o uso da ferramentaTeams, que não necessita ser instalada no computa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4268 que: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A seu turno, o§2º do art. 99, afirma que: §2o O juiz somente poderá indeferi