Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4494 concordância do executado com os cálculos do exequente, prossiga-se nos termos da decisão de flls. 40/41. Intime-se. - ADV: PEDRO SOARES LEMES JUNIOR (OAB 377737/SP), ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP) Processo 0028613-42.2020.8.26.0224 (processo principal 1020514-66.2020.8.26.0224) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1425 Processo 1008007-34.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Raul Cesar Mendes - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. RAUL CÉSAR MENDES ajuizou a presente ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT em face da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2433 manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB 450560/SP) Processo 1007777-13.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3255 período especial desde seu ingresso; e (ii) condenação da requerida na obrigação de fazer pertinente ao apostilamento do direito declarado em seus dados cadastrais e assentamentos individuais, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Os pedidos comportam acolhimento. Acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3644 cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco, ou mesmo indicar conta bancária do “banco do brasil”. 2- ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO: 2.1 O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados; sob pena de não levantamento. 2.2 São admitidas conta corrente e poupança (não é possível par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3871 Paulo - Conforme o deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos, vista ao interessado(a) beneficiário(a) do levantamento por 10 dias, para que apresente o formulário MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjunto nº 687/2018, 474/2017 e 483/2019 sob pena de não expedição do manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3692 acrescida dos seguintes dispositivos: ‘Artigo 23-A Será devida Gratificação de Qualificação - GQ aos servidores integrantes das carreiras do Ministério Público do Estado de São Paulo. em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos, comprovados por meio de títulos, diplomas ou certificados de curso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2087 Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1008 entanto, objetiva a constatação da condição de trabalho pré-existente, limitando-se a sua declaração e estabelecendo o seu grau, para que o cálculo do valor da vantagem possa ser feito. Reiterado entendimento jurisprudencial, porém, afirma que o direito ao recebimento do referido adicional tem início co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1392 agravado para contraminuta no prazo legal (art. 1.019, inciso II do CPC/2015). 3.Comunique-se ao Juízo de 1º. Grau do teor desta decisão por ofício, a ser expedido pelo cartório desta Colenda Câmara, dispensando-lhe informações. 4.Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. FLORA MARIA NESI TOSSI SIL